O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) concluiu 2.452 licenciamentos ambientais neste primeiro trimestre de 2022. Desses, 1.023 foram licenças de operação (incluindo renovações); 261 licenças de instalação; 153 licenças prévias; 107 licenças prévias com dispensa de licença de instalação e 728 licenças por compromisso. Houve ainda outros 180 processos indeferidos ou arquivados, por falta de documentação ou a pedido do requerente.
É por meio do licenciamento ambiental que o Instituto contribui com o desenvolvimento econômico e sustentável em Santa Catarina sem deixar de priorizar o controle ambiental no estado. Para o atual presidente do IMA, Daniel Vinicius Netto, que assumiu a gestão do Instituto em fevereiro de 2021, o investimento em novas tecnologias, a aquisição de equipamentos e a valorização dos servidores foram cruciais tornar o processo de licenciamento ambiental mais ágil e célere no estado.
“Imprimimos um novo ritmo ao órgão para acompanhar as metas e propósitos definidos pelo governador Carlos Moisés na área ambiental. Hoje, o IMA se tornou um órgão mais moderno e eficiente, sem perder de vista o rigor e o absoluto cumprimento da legislação ambiental e com toda transparência para bem atender à população catarinense, principalmente, em relação ao licenciamento ambiental, a fiscalização e a proteção dos ecossistemas”, completou o presidente.
Atualmente, cerca de um de cada quatro processos no Instituto do Meio Ambiente (IMA) já são feitos por autodeclaração, ou seja, o próprio empreendedor assume a responsabilidade de cumprir a legislação. A meta é superar 60% no próximo ano. Esse modelo, é claro, não contempla atividades ou empreendimentos de grande potencial poluidor.
Um exemplo de atividade que passa para o regime de autodeclaração é a suinocultura, que responde por cerca de 30% dos processos que dão entrada no IMA. Outra prioridade são as obras públicas, como intervenções em rodovias, captação de água para abastecimento, antenas de telecomunicações, por exemplo – sempre resguardando que a facilidade só contempla projetos de impacto ambiental menor.
As licenças emitidas pelo Instituto podem ser consultadas pelo cidadão no site do IMA neste link: https://consultas.ima.sc.gov.br/relatorio
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Fonte: Governo de Santa Catarina
