Brasília (DF)
A Receita Federal inicia na próxima segunda-feira mais uma operação contra sonegadores de tributos. Para isso, utilizará as informações das movimentações financeiras dos contribuintes nos últimos anos.
Conforme o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, mais de 22 mil contribuintes, entre pessoas físicas e empresas, serão intimados a prestar esclarecimentos ao Fisco. Deste volume total, duas mil pessoas físicas e jurídicas serão notificadas já a partir de segunda.
“O foco desta operação será a movimentação financeira incompatível. Há casos de contribuintes com movimentação financeira de 190 vezes o valor declarado de seu rendimento”, disse Rachid, e acrescentou que há, também, empresas que se declaravam inativas, mas com movimentações financeiras de alto valor.
Após intimados, os contribuintes terão um prazo para contestar as acusações. “Ele vai ter o direito de contestar”, disse o secretário, acrescentando, porém, que os indícios de evasão de tributos reunidos pela Receita Federal, nestes casos, são “fortes”.
A operação está incluída na Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização da Receita Federal para este ano, e será detalhada hoje, pelo secretário-adjunto do órgão, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, a partir das 15 horas.
CPMF e Dimof
As movimentações financeiras dos contribuintes foram obtidas pela Receita Federal, nos últimos anos, com base nos dados da extinta Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).
A partir de 2008, com o fim do tributo, o órgão continuará tendo acesso a estes dados, por meio da Declaração de Informações Sobre Movimentação Financeira (Dimof).
