Maycon Vianna
Tubarão
Desde que a Lei Seca entrou em vigor, em junho de 2008, aproximadamente 80% dos motoristas abordados em blitze em Santa Catarina acabaram absolvidos. A constatação foi feita esta semana por órgãos de segurança pública do estado e corresponde a julho de 2008 e maio deste ano. No Paraná, por exemplo, o índice de absolvição ficou em 76% no mesmo período. O Rio Grande do Sul é o estado brasileiro com o maior índice de absolvição: 94,5%.
“Cerca de 80% dos motoristas que não se submeteram nem a exame de sangue nem a exame por bafômetro acabaram absolvidos pela justiça brasileira. É um fato lamentável”, relata o advogado criminalista Aldo de Costa, que atua em toda a região.
Aldo afirma ainda que alguns motoristas brasileiros já estão familiarizados com os testes de bafômetro. “Quem faz o teste, no entanto, é convidado, mas não pode ser obrigado. A pessoa pode recusar-se”, reforça.
O delegado Nazil Bento Júnior, da Delegacia de Trânsito da Polícia Civil de Tubarão (DDT), concorda com a opinião do especialista. “É como o direito que o preso tem de se manter calado. Ninguém pode ser obrigado a produzir provas contra si mesmo”, explica.
O Código de Trânsito Brasileiro, porém, prevê que quem recusa-se a fazer o teste e não prova que está em condições de dirigir pode perder a carteira por até um ano, além de pagar multa de R$ 957,70.
Dados satisfatórios
Os dados do Ministério da Saúde são um forte argumento a favor da luta contra a combinação álcool e direção. As internações nos hospitais públicos, atendidos pelo SUS, por acidentes, caíram em 23% no segundo semestre do ano passado. As mortes caíram 22,5%. Os dados mostram que quase 800 vidas foram poupadas em seis meses, o que representa em média uma morte evitada a cada 6 horas.
