Projeto, que ainda depende da sanção do executivo, prevê ajuda de custo no valor de R$ 480.
Laguna
A Câmara de Laguna aprovou a criação da Bolsa-Atleta para esportistas amadores que representem a cidade em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais. O projeto agora segue para sanção do prefeito Mauro Candemil.
O programa vai conceder incentivo em dinheiro no valor de R$ 480,00 a ser pago mensalmente ou eventualmente, dependendo do projeto. O projeto determina que o candidato deva ter idade mínima de 8 anos, mas não estipula limite de idade máxima.
A bolsa poderá ser concedida pelo prazo máximo de um ano e pode durar por toda a preparação e a realização das competições esportivas ou apenas para pagar determinada despesa do atleta amador. Ela engloba as modalidades individual, coletiva, especial e estudantil, mas, nesse caso, o interessado não pode ser reprovado no ano letivo da concessão do incentivo.
Além de não estar cumprindo nenhum tipo de punição imposta por órgãos ligados ao esporte, o candidato deve apresentar Certidão Criminal Negativa e comprometer-se a representar o município, em sua modalidade e categoria, em competições oficiais e eventos promovidos por entidades privadas, sempre que convocado pela Secretaria de Educação e Esportes. Se não participar das competições sem justificativa, quando convocado, o atleta será retirado do programa. O projeto de lei é de autoria do vereador Rhoomening Souza Rodrigues (PSDB). Na justificativa, ele diz que a proposta vai incentivar os jovens a praticarem “esporte como meio de promoção social”.
