FOTOS Divulgação Notisul
Tempo de leitura: 6 minutos
Em um país onde a carga tributária supera 32% do Produto Interno Bruto (PIB), reduzir custos operacionais deixou de ser apenas estratégia e passou a ser condição de sobrevivência para empresas brasileiras. Ainda assim, bilhões de reais em incentivos fiscais previstos em lei seguem fora do alcance da maior parte das companhias, principalmente por entraves técnicos e operacionais.
Dados do Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União (CGU), em conjunto com a Receita Federal, mostram que o Brasil acumulou mais de R$ 1,25 trilhão em renúncias fiscais federais entre 2015 e o primeiro semestre de 2024. Levantamentos do Sindifisco Nacional e da Unafisco apontam que os chamados gastos tributários ultrapassam R$ 600 bilhões por ano. Uma parcela significativa desses recursos, embora legalmente disponível, não chega às empresas.
Complexidade afasta empresas dos benefícios
Na prática, instrumentos criados para estimular a indústria, as exportações e o investimento produtivo acabam não sendo utilizados. O resultado é perda de eficiência, competitividade e margem de lucro em cadeias produtivas estratégicas da economia brasileira.
É nesse cenário que uma empresa sediada em Criciúma, no Sul de Santa Catarina, vem ganhando destaque nacional. A Vinde, especializada em regimes tributários aduaneiros e comércio exterior, atua na interseção entre legislação, operação e tecnologia para viabilizar o acesso a esses instrumentos fiscais.
“Nosso negócio enxergou nesse segmento uma oportunidade. Crescemos mais de 500%, com atuação nacional e mais de 240 clientes em todo o Brasil”, afirma Maria Júlia Crocetta, diretora de Cultura e Estratégia da empresa.
Entre os clientes atendidos estão grupos nacionais e multinacionais, como Docol, Hyundai, Nitro e Copobras, além de indústrias catarinenses e regionais.
Nova sede consolida operação nacional
Segundo a diretora, a expansão se consolida no dia 5 de fevereiro, com a inauguração da nova sede nacional da Vinde, em Criciúma. A cidade, escolhida pelas origens do grupo, passa a concentrar o atendimento e a gestão de clientes de todo o país.
Com a implantação de regimes especiais, a empresa afirma ter transformado incentivos fiscais em mais de R$ 1,1 bilhão em ganhos mensuráveis para seus clientes, por meio de redução ou postergação de tributos.
Caso Librelato mostra impacto direto na competitividade
Um dos exemplos do uso estratégico desses mecanismos é a Librelato Implementos Rodoviários, uma das maiores fabricantes de implementos do país. A partir da estruturação tributária e aduaneira conduzida pela Vinde, a empresa alcançou R$ 2,5 milhões em redução de custos.
“Com os regimes de Drawback e de importações diretas junto à Vinde, passamos a ter controle dos processos e clareza sobre como os regimes especiais impactam decisões de investimento e expansão”, afirma Pietra Bez Batti, analista de importação da empresa.
Com a ampliação dessas ferramentas, a meta da Librelato é atingir até R$ 7 milhões por ano em redução de custos operacionais.
Tipos de regimes especiais disponíveis
Os regimes aduaneiros especiais são instrumentos de política econômica criados para reduzir custos, estimular exportações e viabilizar investimentos. O principal desafio está na complexidade técnica exigida para sua correta aplicação.
Entre os principais mecanismos estão:
Drawback: permite a importação de insumos sem pagamento de impostos, desde que destinados à produção de bens exportados.
RECOF SPED: suspende tributos na compra de insumos importados ou nacionais, com recolhimento apenas se houver venda no mercado interno.
Repetro Industrialização e SPED: voltado a setores específicos, como óleo e gás.
Ex-Tarifário: reduz o imposto de importação de máquinas e tecnologias sem similar nacional.
“O desafio não está apenas em conhecer o regime, mas em operá-lo com segurança jurídica e eficiência econômica”, explica Mateus Borges, head de Produto da Vinde.
Reforma tributária aumenta urgência por planejamento
A discussão ganha ainda mais relevância com o avanço da reforma tributária, que prevê mudanças estruturais no sistema de impostos sobre consumo e amplia as incertezas para empresas de diferentes setores. Para quem atua no comércio exterior, o momento exige planejamento e domínio técnico.
“Os regimes especiais deixam de ser instrumentos pontuais e passam a ocupar papel estratégico. Eles podem fazer a diferença entre perder competitividade ou sustentar crescimento”, avalia Maurício de Moura, diretor-executivo da Vinde.
