Um influenciador e pescador artesanal de Florianópolis foi multado em R$ 60 mil por capturar peixes considerados ameaçados de extinção e divulgar um curso ensinando como pescar a espécie. A penalidade foi aplicada pelo Ibama após a divulgação de vídeos nas redes sociais, publicados em março.
Segundo o órgão ambiental, o homem pescou seis exemplares da espécie conhecida como burriquete (Pogonias courbina), listada oficialmente como ameaçada. Nas imagens, ele aparece exibindo os peixes enquanto promete “ensinar técnicas e macetes” para a captura, com os animais ainda vivos e agonizando.
Multa foi aplicada com agravante financeiro
De acordo com o Ibama, a multa base é de R$ 5 mil por animal capturado. No entanto, o valor foi dobrado porque a infração teve finalidade de lucro, tanto pela divulgação de um curso quanto pela monetização do conteúdo nas redes sociais.
A autuação foi baseada no artigo 24 do Decreto nº 6.514/2008, que prevê penalidades para quem captura espécies da fauna silvestre ameaçadas de extinção sem autorização.
A infração foi registrada após análise das imagens publicadas pelo próprio influenciador no dia 19 de março. A divulgação da penalidade ocorreu em 8 de abril.
Defesa contesta classificação da espécie
A defesa do pescador afirmou que a espécie Pogonias courbina não consta na lista oficial de animais ameaçados de extinção e que sua pesca seria permitida em Santa Catarina.
Segundo a nota, a atividade estaria respaldada por estudos técnicos e pela Portaria nº 009/2025 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do estado. A defesa também argumenta que o pescador é registrado como trabalhador artesanal e integrante de comunidade tradicional.
Além disso, criticou a atuação do Ibama por divulgar o caso antes da apresentação da defesa e por não reconhecer a condição profissional do autuado.
Espécie consta em lista federal de proteção
O Ibama, por sua vez, informou que a espécie está incluída na Lista Oficial da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção, conforme a Portaria MMA nº 148/2022.
A legislação federal prevê que a captura de espécies ameaçadas depende de autorização específica, sob risco de sanções administrativas e multas.
O caso chama atenção para o uso de redes sociais na promoção de práticas ilegais e para a fiscalização ambiental em atividades pesqueiras.
