Liliane Dias
Braço do Norte
O programa Jurado Voluntário, na comarca de Braço do Norte, está com as inscrições abertas até o próximo dia 25, através do site do Tribunal de Justiça (http://tjsc5.tj.sc.gov.br/juradovoluntario).
A intenção é facilitar a composição da lista anual de jurados, com o recrutamento de voluntários que tenham interesse e preocupação com a distribuição da justiça.
O número de pessoas que integram a relação gira em torno de 100. No fim de novembro será publicado um edital de intimação no Fórum.
“A partir daí, as pessoas serão convocadas conforme ocorrerem audiências populares”, detalha a analista jurídica e chefe de cartório da 1ª vara da comarca, Névia Philippi.
As pessoas inscritas não serão automaticamente integradas. De acordo com a analista, as inscrições passam por uma seleção, que obedecerá o critério do juiz, que determinará quais farão parte da lista.
Entenda
O tribunal do júri julga os acusados de prática de crimes dolosos contra a vida, composto por um juiz e 25 jurados, sorteados entre os alistados para a sessão do mês em que foi escolhido. Antes de cada sessão, dentre os 25, serão sorteados sete que constituirão o conselho de sentença da sessão de julgamento.
Quem pode ser jurado
Brasileiro nato ou naturalizado, maior de 18 anos, que não tenha sido processado criminalmente e tenha boa conduta moral e social, esteja em pleno gozo dos direitos políticos (eleitor) além de prestar o serviço voluntariamente.
