Garopaba
Estão abertas as inscrições para a palestra “Contratos Imobiliários: compra e venda, promessa de compra e venda com alienação fiduciária e locação (built to suit, sale ande lease black, locação celebrada por tempo curto)”, com o renomado Sylvio Capanema.
Promovida pela 30ª Subseção da OAB de Imbituba, o evento ocorre no próximo dia 17, das 19 às 22 horas; e no dia 18, das 9 às 12 horas, na Câmara de Vereadores de Garopaba. Segundo a presidente Isabela Sahione, o público alvo são advogados, estudantes, empresários, corretores de imóveis e o público que tenha interesse em saber mais sobre o assunto. “O doutor Sylvio é um ícone do direito imobiliário brasileiro, sendo inclusive um dos coautores da lei do inquilinato. O objetivo do evento é trazer ainda mais conhecimento aos profissionais e público em geral que tenha interesse no assunto, visto que nossa região tem problemas recorrentes na área”, destaca a presidente.
Caso haja possibilidade, será abordado também o tema “os novos modelos criados pela lei 13.465/17, especialmente a laje, condomínio de lotes e a regulamentação fundiária urbana”.
As inscrições podem ser feitas na sede da OAB de Imbituba ou Garopaba e, se realizadas até esta terça-feira (31), terão desconto, custando de R$ 250,00 a R$ 300,00, podendo ser parcelado em até duas vezes, e certificando os que tiverem interesse.
Sobre o palestrante
Desembargador aposentado, Sylvio Capanema ingressou na magistratura em 1994, representando o 5º constitucional da advocacia, que exerceu durante 33 anos no Rio de Janeiro.
Foi 1º vice-presidente o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro até abril de 2008. Membro efetivo do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; membro efetivo do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Atualmente, advoga e é professor titular de pós-graduação em Direito Civil da Faculdade Cândido Mendes, professor titular de pós-graduação em Direito Civil na Universidade Estácio de Sá e professor titular de pós-graduação em Direito Civil da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro.
Coautor do projeto da atual Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91). Exerceu, de 1970 a 1994, o cargo de consultor jurídico da Associação dos Proprietários de Imóveis do Rio de Janeiro e da Confederação das Associações de Proprietários de Imóveis do Brasil.
Fundador, primeiro presidente e, hoje, presidente de honra da Associação dos Advogados do Direito Imobiliário (Abami); sócio honorário da Abadi. Foi agraciado com a medalha JK, conferida pelo Confeci e Creci-RJ. Portador, entre outras, das medalhas do Mérito Judiciário, Mérito Militar, Mérito da Justiça Eleitoral, Mérito da Justiça do Trabalho, do Pacificador, Medalha Tiradentes; da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e Pedro Ernesto, da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro.
