O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou nesta quinta-feira (8) o bloqueio imediato de novas autorizações para descontos de empréstimos consignados nos benefícios de aposentados e pensionistas. A medida foi assinada pelo presidente da autarquia, Gilberto Waller Junior, e publicada no Diário Oficial da União. A decisão ocorre após investigações apontarem a existência de descontos ilegais que afetaram milhões de beneficiários em todo o país.
Segundo o despacho, o bloqueio vale para todos os segurados do INSS, independentemente da data em que o benefício foi concedido. No entanto, quem desejar liberar novamente o acesso ao crédito pode fazer isso diretamente pelos serviços oferecidos pela própria autarquia, como o Meu INSS.
Operação Sem Desconto revelou fraude bilionária
A medida ocorre duas semanas após a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem a Operação Sem Desconto, que revelou um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões.
O prejuízo estimado é de R$ 6,3 bilhões
O esquema envolvia instituições financeiras
O TCU determinou o bloqueio imediato dos repasses
Medida levou a exonerações e demissões no governo
O escândalo provocou uma série de mudanças na cúpula da Previdência Social:
O então ministro Carlos Lupi foi demitido
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado
Quatro dirigentes da autarquia e um policial federal foram afastados
Essas ações indicam a gravidade do caso e a necessidade de uma resposta rápida por parte do governo para proteger os beneficiários.
Ressarcimento às vítimas será elaborado pelo INSS
Diante das denúncias, o INSS já anunciou que está desenvolvendo um Plano de Ressarcimento Excepcional para os aposentados e pensionistas que foram lesados pelos descontos indevidos. A Advocacia-Geral da União (AGU) também criou um grupo especial para recuperar os valores desviados.
A expectativa é de que o plano garanta a devolução dos valores, além de punir os envolvidos no esquema. O bloqueio das novas averbações é uma forma de evitar que fraudes semelhantes se repitam no futuro.
