O governo federal anunciou nesta quinta-feira (24), por meio do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, a suspensão imediata de todos os repasses feitos a entidades e associações a partir dos contracheques dos beneficiários do INSS. A medida foi tomada após uma operação da Polícia Federal e da CGU revelar suspeitas de fraudes envolvendo descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas.
Segundo a CGU, aproximadamente 6 milhões de brasileiros têm valores descontados mensalmente para entidades como sindicatos e associações, muitas vezes sem autorização prévia. O valor total das fraudes investigadas pode alcançar R$ 6,3 bilhões. Os descontos já realizados nos contracheques de maio não serão repassados às entidades e deverão ser ressarcidos aos beneficiários nas próximas folhas de pagamento.
Descontos de maio serão devolvidos aos aposentados
O ministro destacou que, a partir de agora, nenhum desconto será feito sem a autorização expressa do aposentado. Todos os acordos de cooperação técnica com entidades foram suspensos. A intenção do governo é proteger os beneficiários e reorganizar o sistema para que ele se torne mais seguro, íntegro e transparente.
Os valores que seriam enviados às associações neste mês de maio serão retidos e devolvidos aos aposentados na próxima folha de pagamento. A medida alcança cerca de 15% dos aposentados e pensionistas, que atualmente têm algum tipo de desconto relacionado a essas entidades.
Fraudes envolvem entidades e causam queda de presidente do INSS
A decisão foi anunciada um dia após uma operação conjunta da PF e da CGU, que resultou em mandados de busca e apreensão, prisões preventivas e na saída do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. De acordo com as investigações, ao menos 11 entidades associativas estão envolvidas em descontos indevidos aplicados entre 2019 e 2024.
O governo ainda estuda formas de identificar quais aposentados autorizaram os repasses e como restituir os valores descontados indevidamente em períodos anteriores.
Reorganização do sistema e nova regulamentação
Após a auditoria e reestruturação do sistema, apenas os aposentados que optarem voluntariamente por se associarem poderão ter descontos em folha, desde que as entidades passem por uma avaliação do governo. O objetivo, segundo o ministro da CGU, é garantir a proteção financeira dos aposentados e impedir que qualquer valor seja descontado sem autorização.
