O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta sexta-feira (9) que irá devolver R$ 292,6 milhões a aposentados e pensionistas que tiveram valores descontados indevidamente nas mensalidades de abril. A restituição ocorrerá entre os dias 26 de maio e 6 de junho. Segundo o órgão, mesmo após o bloqueio dos repasses a sindicatos e associações, os valores acabaram sendo cobrados porque a folha de pagamento já havia sido processada antes da suspensão.
A devolução ocorrerá diretamente na folha de pagamento do mês de maio. O INSS afirmou ainda que começará a notificar os beneficiários envolvidos a partir da próxima terça-feira, dia 13. Cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas receberão esse aviso, que será feito exclusivamente por meio do aplicativo “Meu INSS”. A recomendação é que os segurados não respondam ligações ou mensagens, já que não haverá qualquer tipo de contato por telefone ou SMS.
A partir do dia seguinte à notificação, os segurados poderão consultar, pelo próprio aplicativo ou pela central telefônica 135, quais foram as associações responsáveis pelos descontos, os valores cobrados e se há direito ao ressarcimento. As devoluções vão abranger valores descontados indevidamente nos últimos cinco anos, a partir de março de 2020, embora o INSS ainda não tenha divulgado a data exata em que começará a devolver esses valores anteriores ao mês de abril.
O processo será feito de forma simples. Não será necessário apresentar documentos, e o próprio sistema do INSS vai identificar o desconto indevido, gerando automaticamente uma cobrança à associação responsável. O instituto defenderá o segurado durante esse processo e exigirá que a entidade comprove o vínculo com o beneficiário. Caso isso não aconteça no prazo de 15 dias úteis, a associação será obrigada a pagar o valor ao INSS, que fará o repasse diretamente ao segurado por meio de uma folha suplementar.
Se ainda assim a associação não cumprir com o pagamento, o caso será enviado à Advocacia-Geral da União (AGU), que poderá adotar medidas legais para garantir o ressarcimento. O sistema para registrar reclamações sobre os descontos ficará disponível por tempo indeterminado, e o INSS orienta os beneficiários a não autorizarem terceiros a representá-los nesses casos, a fim de evitar novos golpes.
