Tubarão
Dois convênios que, juntos, somam quase R$ 370 mil foram assinados ontem pelo prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, para atender a Fundação de Desenvolvimento Social e o Procon. Os recursos estão sendo disponibilizados pelo governo federal.
Para a Fundação Municipal de Desenvolvimento Social, o convênio, firmado entre a prefeitura e o Ministério do Desenvolvimento Social, é no valor de R$ 299.490,00. O dinheiro será usado na compra de um veículo Chevrolet Spin e um micro-ônibus adaptado de 21 lugares para as atividades da fundação.
No caso do Procon, o convênio, firmado entre a prefeitura e o Ministério da Justiça, está orçado em R$ 69.745,00. Os recursos serão destinados à compra de um Fiat Pálio e equipamentos de informática, como cinco computadores e dois notebooks. É a primeira vez que o órgão recebe um veículo para uso próprio e que será utilizado nos trabalhos de fiscalização e pesquisa.
Recebendo hoje, em média, 30 ocorrências por dia (na maioria, reclamações contras empresas de telefonia), o Procon não tem fiscais próprios. Este tipo de serviço acaba sendo feito por outros fiscais da prefeitura. O coordenador Ângelo Pulita diz que está aguardando resposta da procuradoria do município para resolver a situação. Se não for possível promover um concurso para a contratação de fiscais, funcionários de outros setores podem ser realocados para o órgão.
Com a assinatura dos contratos feita ontem, a prefeitura agora aguarda a entrega dos materiais nas próximas semanas. Os convênios começaram a ser encaminhados na gestão anterior e, por pouco, não foram cancelados por causa dos prazos. “Já estávamos considerando perdidos esses recursos”, afirmou o diretor-presidente da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social, Deka May.
