Amanda Menger
Tubarão
O pagamento de impostos é uma obrigação do cidadão. Isso pressupõe uma contrapartida do poder público, com obras, projetos e programas sociais, de saúde e educação, enfim, a resposta para estes tributos. Porém, Tubarão vive um problema histórico: a inadimplência do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Os dados de 2007 revelam que cerca de 40% dos contribuintes deixaram de pagar o imposto, um dos poucos que ficam totalmente no município. A conseqüência disso é a criação de um círculo vicioso: o contribuinte não paga porque não vê a realização de obras; como não recebe, a prefeitura não tem condições de fazer as obras; então, no ano seguinte, mais pessoas deixam de pagar os impostos.
Para o vereador Ivo Stapazzol (PMDB), presidente da comissão de orçamento e finanças da câmara de vereadores, é preciso fazer uma campanha educativa centrada no contribuinte. “É preciso conscientizar as pessoas que este é um imposto ‘caseiro’, pois fica no município, diferente dos outros que vão e não voltam, ou voltam muito pouco”, afirma. Com relação ao IPTU, a prefeitura lança, em média, R$ 10 milhões por meio dos carnês ao ano. A previsão para 2007 era que fossem arrecadados R$ 6 milhões. O valor final ficou em R$ 5,2 milhões.
A controladoria geral do município apresentou aos vereadores membros da comissão o relatório com as metas fiscais de 2007, em uma audiência pública realizada ontem, na câmara. Participaram da audiência os vereadores da comissão e o controlador, Jacimar Torres. Nas galerias do legislativo, nenhum cidadão. A cada quatro meses, conforme a lei de responsabilidade fiscal, o município precisa prestar contas do que foi orçado, arrecadado e no que os recursos foram gastos.
