Priscila Alano
Jaguaruna
Uma investigação começou a ser feita nos balneários de Jaguaruna para produzir um levantamento detalhado de quantos loteamentos irregulares existem no município. O pedido foi feito pela Polícia Federal à Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma).
Até agora, descobriu-se que apenas na região central do município – compreende os balneários de Arroio Corrente e Cascata Vermelha – há nove pontos com construções clandestinas, feitas sobre áreas de proteção Ambiental permanente.
O gerente regional da Fatma em Tubarão, Rui Bonelli Bittencourt, afirma que após o levantamento, a equipe encaminhará um relatório à Polícia Federal. Um ofício também será enviado à prefeitura de Jaguaruna. “Não há respeito às leis ambientais. As dunas são removidas para dar espaço a loteamentos. Não há projeto e nem licença para obras”, confere Rui.
O prefeito Inimar Felisbino Duarte (PMDB) garante que há fiscalização por parte município. Uma equipe percorre, duas vezes por semana, os balneários para acompanhar as obras. “Não fornecemos as licenças nestes casos. As construções em locais irregulares são embargadas e os proprietários têm um prazo de cinco dias para regularizar a situação junto ao setor de planejamento na prefeitura. Quando isso não é feito, multamos”, assegura Inimar.
