O “pacote cidadania” foi aprovado, em Roma, pelo Conselho de Ministros da Itália. A nova legislação, proposta pelo Ministério das Relações Exteriores, traz mudanças importantes nos critérios de reconhecimento da cidadania italiana para descendentes de italianos nascidos no exterior. A reforma, que será feita em duas etapas, visa conter abusos, evitar a comercialização de passaportes e tornar os serviços consulares mais eficientes.
Só filhos e netos de italianos nascidos na Itália terão cidadania automática
O decreto-lei, que entra em vigor imediatamente, estabelece que apenas os descendentes com pelo menos um dos pais ou avós nascido na Itália terão direito à cidadania de forma automática. A mudança interrompe o acesso automático para bisnetos e gerações seguintes.
- A medida afeta milhares de brasileiros e argentinos que buscavam a cidadania;
- O objetivo é valorizar o vínculo real com a Itália, evitando fraudes e processos comerciais de “compra” de cidadania;
- Entre 2014 e 2024, o número de italianos no exterior cresceu 40%, passando de 4,6 para 6,4 milhões.
Reformas futuras vão exigir vínculo ativo com a Itália
O primeiro projeto de lei já aprovado exigirá que quem nasceu e vive fora da Itália comprove vínculo real com o país. Será necessário exercer algum direito ou dever como cidadão italiano ao menos uma vez a cada 25 anos.
Essa mudança alinha a legislação italiana com outras nações europeias e tem como objetivo restringir os pedidos de pessoas que não mantêm relação efetiva com o país.
Processos passam a ser centralizados no Ministério das Relações Exteriores
Na segunda fase da reforma, todo o processo de reconhecimento de cidadania será transferido dos consulados para um escritório centralizado na Farnesina (sede do Ministério das Relações Exteriores). Os consulados deixarão de receber novos pedidos e se concentrarão nos serviços para quem já tem cidadania reconhecida.
- A centralização visa dar mais agilidade e reduzir fraudes;
- Haverá um período de transição de um ano para implementação do novo sistema;
- Agendamentos e inscrições no portal Prenotami estão suspensos a partir de hoje.
Medidas adicionais para modernizar os serviços consulares
Além da reforma da cidadania, o decreto também propõe modernizações nos serviços oferecidos aos cidadãos italianos no exterior, como legalizações, registros civis, emissão de passaportes e carteiras de identidade válidas para viagens internacionais.
Essas medidas pretendem tornar o Ministério das Relações Exteriores mais eficiente, com foco no atendimento qualificado aos cidadãos e empresas italianas.
