Tubarão
Após muito tempo de luta, a comunidade de Jardim Taitú, na localidade de Caruru, no bairro São Martinho, em Tubarão, terá a oportunidade de progredir, ser inserida socialmente. Ontem pela manhã, o prefeito Manoel Bertoncini (PSDB), o promotor de justiça do fórum de Tubarão, Sandro Araújo, e representantes dos moradores da comunidade assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
O documento efetiva – ou melhor, legaliza – os loteamentos e edificações até então irregulares. Na comunidade, moram 150 famílias, aproximadamente 500 pessoas. Ao todo, 142 lotes passarão pelo procedimento de regularidades de conduta.
Para Bertoncini, a assinatura deste TAC é considerada uma forma de iniciação para legalização dos outros loteamentos irregulares de Tubarão, os quais ainda são mapeados pelas secretarias de planejamento, desenvolvimento urbano e procuradoria municipal. “As edificações irregulares ocasionam riscos para os moradores. Pode haver algum desmoronamento, por exemplo. Incidentes assim podem e devem ser evitados”, avalia o prefeito.
A organização não-governamental (ONG) Centro de Assistência de Auto-Gestão Popular também realiza um trabalho de acompanhamento e mapeamento do Jardim Taitú e auxiliou no processo de regularização.
