Tubarão
A empresária Maria Helena Cesconeto Fernandes estava em casa quando um oficial de justiça bateu à porta. Na mão, uma ação para cobrar uma dívida de R$ 152.993,00. Com os olhinhos arregalados, Maria Helena não assinou a intimação para a penhora de seus bens. E foi sua “sorte”.
A “dívida”, na verdade, é de uma empresa de Petrópolis, no Rio de Janeiro, a Construtora Hamsutter, e foi gerada em função da falta de pagamento de impostos. A ação de execução é datada de 10 de maio de 2006. Por um provável erro do judiciário carioca, Maria Helena foi colocada como responsável pela dívida.
O advogado da tubaronense, Bruno Damiani Vechi, acredita que houve um equívoco no momento de confrontar dados na Junta Comercial de Petrópolis. “Como o oficial de justiça foi no endereço da construtora e encontrou uma loja de discos, a procuradoria da fazenda nacional ordenou uma busca na Junta Comercial. O CNPJ da empresa carioca é muito parecido com o da madeireira de Maria Helena”, considera.
Um extrato da Receita Federal foi anexado erroneamente ao processo e, por pouco, Maria Helena não teve os bens penhorados. “No processo, está claro que a empresa dela não tem qualquer conexão com a construtora. Já apresentei a defesa e acredito que em breve teremos um resultado positivo”, acrescenta Bruno.
