O desembargador Alexandre Luiz Ramos tomou posse nesta quarta-feira (4/4) como ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ele ocupa a vaga aberta com a aposentadoria do ministro João Oreste Dalazen, em novembro de 2017.
Ramos será o primeiro juiz de carreira do TRT de Santa Catarina (12ª Região) a ocupar uma cadeira de ministro. Nascido em Porto Alegre (RS), tem mestrado e doutorado em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Ele ingressou na magistratura em 1993 e se tornou desembargador em 2016, por merecimento.
Sabatina no Senado
Ramos foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no dia 21 de fevereiro, mesmo dia em que foi aprovado pelo Plenário da Casa. Durante a sabatina, evitou fazer comentários sobre a reforma trabalhista, apenas disse que concordava com a necessidade de atualização da CLT.
O novo ministro elogiou a força que a reforma deu aos acordos entre patrões e empregados, afirmando que isso prestigiou os pequenos empresários. “Para se fazer um simples acordo de banco de horas era necessário intervenção sindical. Para esses pequenos, o acordo direto com os empregados facilita”, disse na ocasião.
Ele também analisou que a Justiça do Trabalho vem respondendo pelo aumento da litigiosidade no Brasil. Segundo ele, foram 4,2 milhões de processos novos em 2016. É resultado da diminuição da fiscalização, afirma, que tem empurrado mais trabalhadores ao Judiciário para tentar fazer valer seus direitos. “Em Santa Catarina, por exemplo, há mais juízes do que auditores fiscais do Trabalho”, contou.
