Um juiz de Trindade (GO) decidiu realizar uma audiência na casa de um idoso em estágio terminal de câncer e que não podia se locomover até o fórum da cidade. José Antônio de Paula, de 62 anos, é trabalhador rural e havia entrado na Justiça para receber a aposentadoria por idade. Após a sessão, o magistrado Joviano Carneiro Neto entendeu que o idoso tinha direito a receber o benefício.
A audiência aconteceu na segunda-feira, (12/8), e teve como cenário a área externa da casa simples e de paredes alaranjadas, na região metropolitana de Goiânia. Desde que descobriu a doença no rim e no fígado, é nesse lugar que o homem passa a maior parte do dia. “Ele foi piorando e não quis e nem conseguiu mais fazer nada”, contou a filha de José Antônio, Lorena Aparecida Vande de Paula. “Ele sempre foi muito trabalhador”, completou.
Assim que recebeu o processo e soube da fragilidade do idoso, o juiz não teve dúvidas. Reuniu a equipe e foi realizar a audiência na casa de seu José. “Fui informado pelos familiares e advogados que ele não conseguiria comparecer ao fórum. Não podíamos deixar ele esperar mais tempo, talvez ele não estivesse vivo até o julgamento do processo”, contou Joviano.
A audiência oitiva foi rápida. Durou aproximadamente 15 minutos, principalmente pelo estado de saúde debilitado do paciente. Ao retornar ao fórum, o magistrado ainda ouviu duas testemunhas para proferir a sentença. Ele julgou procedente o pedido e condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder ao idoso o benefício da aposentadoria rural por idade, no valor de um salário mínimo.
A sessão ocorreu como parte de um mutirão que visa agilizar ações previdenciárias. Não fosse isso, José Antônio poderia esperar até três anos para ver seu processo julgado. Essa é a média de tempo de espera na filas dos tribunais do estado. “Temos alguns processos que são prioridade, ações criminais, por exemplo, são urgentes e passam na frente de outras ações. Essas, de natureza previdenciária, não estão nas prioridades, então o que acontece é que esses processos entram em uma pauta ordinária e pode demorar anos até o julgamento”, explica.
Mutirão da Justiça
Além desse processo, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJG) realizou outras 300 audiências. A cidade tem como distrito judiciário o município de Campestre de Goiás. De acordo com a Diretoria do Foro local, na comarca tramitam cerca de 40 mil processos, e, destes, quase 2 mil são previdenciários.
Para o magistrado, que exerce a função há dez anos, a prática de ir até quem não tem condições de se dirigir ao fórum é mais comum do que se imagina. “A gente precisa se desapegar de estar entre quatro paredes, dentro do gabinete, a efetividade da Justiça é buscar estar próximo da realidade para fazer a análise do julgamento mais justo. Ter ido lá, com certeza, me ajudou a analisar melhor e a ser mais justo”, finaliza.
