A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (11) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O voto da ministra Cármen Lúcia será decisivo para formar maioria pela condenação.
Até o momento, o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino já votaram pela condenação de todos os réus. Já Luiz Fux abriu divergência, absolvendo Bolsonaro e mais cinco aliados, mas condenando Mauro Cid e o general Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Com o voto de Cármen Lúcia, o placar pode chegar a 3 a 1 pela condenação da maioria dos réus. O último a votar será o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.
Crimes em julgamento
Os acusados respondem por crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal, parte das acusações foi suspensa, e ele responde somente pelos três primeiros crimes, conforme prevê a Constituição.
Réus no processo
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e deputado federal
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Após os votos, a Corte passará à fase da dosimetria, quando será definida a pena para os condenados.
