A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus acusados de integrar o núcleo 1 da trama golpista. O processo pode resultar em condenações superiores a 30 anos de prisão.
O julgamento começou na semana passada com as sustentações orais das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a condenação de todos os acusados. As sessões estão previstas para ocorrer até sexta-feira (12), quando o colegiado deverá concluir a análise.
Acusações contra os réus
Segundo a denúncia, Bolsonaro e seus aliados teriam participado da elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.
O grupo também é acusado de elaborar a chamada “minuta do golpe”, que previa decretar estado de defesa e de sítio para impedir a posse de Lula após as eleições de 2022, além de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Quem são os réus?
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência
Como será a votação
A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator Alexandre de Moraes apresentará seu voto, que deverá abordar tanto as questões preliminares levantadas pelas defesas — como a validade da delação premiada de Mauro Cid e pedidos de nulidade do processo — quanto o mérito da ação.
Após Moraes, a ordem de votação será: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria simples, ou seja, três votos definem o resultado.
Possíveis recursos e prisão
Mesmo em caso de condenação, a prisão não será imediata. Os réus ainda poderão recorrer com embargos de declaração, recurso usado para questionar pontos omissos ou contraditórios da decisão.
Se o resultado for 4 a 1, os acusados terão direito a mais um recurso dentro da Primeira Turma para tentar evitar a prisão. Para levar o caso ao plenário do STF, seria necessário que pelo menos dois ministros votassem pela absolvição, formando um placar de 3 a 2.
