Angelica Brunatto
Tubarão
Há um mês, a luta de Tubarão para receber recursos do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre operações bancárias e de leasing foi assunto no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Porém, o ministro Mauro Campbell pediu vista e o julgamento foi suspenso.
Agora, a expectativa é que o tema volte hoje à pauta do STJ. “Porém, pode ser que não seja discutido”, avisa o presidente da procuradoria geral de Tubarão, Peterson Medeiros de Oliveira. Para acompanhar a sessão, alguns advogados estarão presentes.
Caso a expectativa não se confirme, o tema só será discutido novamente em 15 dias. “A gente está otimista”, afirma Peterson. A luta da Cidade Azul é antiga, que espera receber R$ 100 milhões referentes a ações ajuizadas desde 2003.
Deste total, já foram depositados aproximadamente R$ 30 milhões. O último repasse ocorreu em 2010.
A ação pioneira mobilizou também outros municípios do Brasil. “Como este é um processo que envolve a maioria das cidades do país, causou um interesse nos ministros do STJ e os fez perceber a relevância do assunto”, expõe Peterson.
O entendimento dos municípios é de que o leasing não é uma compra, e sim um serviço prestado pelos bancos. Desta forma, há incidência de ISS na cidade onde é prestado este serviço. Hoje, o imposto é destinado aos municípios sede dos bancos. “Pelo menos 5% deste valor é levado para as cidades do interior paulista. Com este dinheiro, o município poderia realizar melhorias em diversas áreas, como educação, saúde e infraestrutura”, reforça Peterson.
