A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre acompanhou na manhã desta quarta-feira o cumprimento de mandados de busca e apreensão de bens em uma residência da família Moreira, do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e do empresário Roberto de Assis Moreira, no bairro Cavalhada, na zona Sul da Capital. A diligência autorizada pela Justiça teve como objetivo recuperar valores referentes a uma multa por crime ambiental e indenizações pela colocação de um trapiche em uma propriedade na zona Sul da Capital. O valor gira em torno de R$ 8,5 milhões.
“Estamos cumprindo mandados de busca e apreensão de veículos e objetos de luxo autorizado pela 1ª Vara Cível do Fórum Regional da Restinga tendo em vista a dívida bastante vultuosa do senhor Roberto de Assis Moreira e do Instituto Ronaldinho Gaúcho”, revelou a promotora Ana Marchesan em entrevista à Rádio Guaíba.
Na diligência, foram apreendidos dois veículos BMWs e uma Mercedes, além de uma pintura do artista paulista André Berardo. Além destes, foram arrolados diversos bens com valor econômico como televisores, mesas de snooker, pebolim e outros. O Correio do Povo tentou contato com a família Moreira e até a publicação desta matéria não obteve retorno.
O crime ambiental
Em 2007, Assis Moreira e o Instituto Ronaldinho Gaúcho realizaram uma série de intervenções em duas áreas localizadas na Avenida Edgar Pires de Castro, número 120 e 4443, a primeira voltada à sede do Instituto Ronaldinho Gaúcho e a segunda planejada para sediar o Centro Ronaldinho Gaúcho. Para iniciar as obras, os réus, que também respondem na esfera criminal, cortaram mata nativa, realizaram drenagens e movimentaram terras sem licença dos órgãos ambientais.
Para reparar e compensar os danos, os dois réus assumiram obrigações, entre elas, doar uma área de 22 hectares para o Município de Porto Alegre. No local seria instalada a Unidade de Conservação do Morro São Pedro, onde seria criada uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). Porém, nenhuma obrigação foi cumprida e o MP promoveu execuções junto ao Foro Regional da Restinga, em Porto Alegre.
Em 16 de janeiro de 2015 foi publicado o resultado de ação contra Ronaldinho e o irmão Assis por construir um trapiche na beira do Guaíba. Pela infração, a justiça determinou o pagamento de multa ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. De acordo com a sentença, os irmãos Moreira e a empresa Reno Construções ergueram de forma ilegal trapiche com plataforma de pesca numa área de preservação ambiental. Além de destruir o equipamento, eles também tiveram que demolir a canalização do Arroio Guabiroba, realizada na propriedade.
Mais de dois anos após a sentença, o Poder Judiciário ainda tentava localizar os réus para cobrar a indenização, mas não obteve sucesso. Uma carta precatória de intimação chegou a ser expedida pelo Judiciário para tentar localizar os dois irmãos em outras cidades, porém, a ação não teve sucesso.
No começo do mês, o desembargador Newton Fabrício, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou a apreensão dos passaportes do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e do seu irmão Roberto Assis Moreira. Mesmo com a sentença, Ronaldinho segue peregrinando pelo mundo divulgando suas viagens pelas redes sociais, como Twitter e Instagram.
