O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) instituiu nesta sexta-feira, 16 de agosto, um comitê permanente de equidade de gênero, raça e diversidades. Vinculado à Presidência, o comitê tem como objetivo orientar a criação e consolidação de políticas públicas para erradicar o racismo, violência de gênero, discriminação de orientação sexual ou identidade de gênero, capacitismo, etarismo, gordofobia e outras formas de discriminação.
Propostas estratégicas do comitê para a igualdade
O comitê será responsável por propor objetivos estratégicos, ações, metas e indicadores para melhorar a igualdade de gênero, raça, etnia, orientação sexual, identidade de gênero e idade, abrangendo tanto o público interno quanto externo da Justiça catarinense. Além disso, o grupo colaborará com organizações da sociedade civil e órgãos estatais com objetivos semelhantes.
Prevenção e enfrentamento de discriminações
Entre as responsabilidades do comitê está o estabelecimento de mecanismos institucionais para prevenir e enfrentar todas as formas de discriminação. A normativa também prevê a promoção da saúde física e psicossocial do público interno do TJSC, fortalecendo laços comunitários e garantindo espaços de fala, escuta e participação em condições de igualdade.
Primeiras iniciativas e estrutura do comitê
A primeira missão do comitê será elaborar um plano de trabalho válido por dois anos, que deverá ser encaminhado à Presidência do TJSC em até 60 dias após a posse dos membros. O grupo será composto por um desembargador indicado pela Presidência do TJSC, que atuará como presidente; um juiz auxiliar do núcleo administrativo da Presidência; um juiz indicado pela Presidência; um juiz indicado pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC); três servidores indicados pela Presidência; e um servidor indicado pelo sindicato dos servidores.
