Por três votos a zero, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter a absolvição de André Camargo Aranha, de 44 anos, acusado de estupro de vulnerável pela promotora de eventos Mariana Ferrer, de 25 anos.
A audiência foi realizada na manhã desta quinta-feira (7), em Florianópolis. Votaram os desembargadores Ana Lia Carneiro, Ariovaldo da Silva e Paulo Sartorato.
O empresário já havia sido absolvido pela Justiça catarinense em primeira instância, em setembro de 2020. O Tribunal concluiu que não houve dolo na ação do empresário, pois não tinha como ele saber da vulnerabilidade da vítima. A defesa de Mariana Ferrer recorreu da decisão.
O advogado de Aranha, Claudio Gatão da Rosa Filho, declarou que se o seu cliente “tivesse ido para cadeia, hoje ele estaria morto em razão de uma falsa acusação de estupro”. Segundo ele, “não há maior recompensa” do que a absolvição.
“O resultado era esperado. Os desembargadores se debruçaram sobre os autos, analisaram todos os depoimentos, provas periciais e filmagens e chegaram à conclusão idêntica ao juiz de primeiro grau. Não há elemento algum que leve a um raciocínio diverso”, afirmou o defensor.
Relembre o caso
A promotora de eventos Mariana Ferrer afirma que, na noite de 15 de dezembro de 2018, foi estuprada durante uma festa em um clube de praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis. Na época, ela tinha 21 anos e era virgem. Em 2019, ela trouxe o caso a público pelas redes sociais.
A Polícia Civil apontou André Aranha como autor do crime. A perícia indicou que houve conjunção carnal na noite relatada. No relato dela para a polícia, ela disse que teve um lapso de memória e que acredita ter sido dopada. A boate forneceu dois vídeos à polícia, em que Mariana é vista com Aranha saindo da casa.
O exame toxicológico de Mariana não constatou o consumo de álcool ou drogas. Nas roupas dela, a perícia encontrou sêmen do empresário e sangue dela. A defesa do empresário diz que Aranha não cometeu o crime.
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