Um problema de refluxo de esgoto gerou danos à casa do morador José Claudino, em Gravatal. Após ação judicial, empresa será obrigada a instalar uma válvula de retenção dos rejeitos para evitar refluxos das águas servidas.
Decisão judicial após descaso
No dia 2 de janeiro de 2025, José Claudino, morador de Gravatal, foi surpreendido ao retornar de viagem e encontrar sua residência alagada por esgoto, causado pelo entupimento da rede geral. Apesar de ter buscado ajuda da Gravatal Saneamento, a empresa inicialmente negou responsabilidade, atribuindo o problema à rede interna. Com o agravamento da situação. A situação voltou a ocorrer no último sábado, dia 18, após as chuvas, com novo alagamento da casa por esgoto. Claudino buscou apoio jurídico.
Uma decisão liminar foi proferida ontem (21/01), às 22h17, pela Vara Única da Comarca de Armazém. A Justiça determinou que a empresa instale uma válvula de retenção na residência de José Claudino em até cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00. Os advogados protocolaram o pedido de ação imediata da empresa Gravatal Saneamento anexando cópias das reportagens do Notisul.
Gravidade do problema comprovada
Segundo a perícia apresentada no processo, os danos causados pelo refluxo de esgoto atingiram móveis, eletrodomésticos e estruturas internas da casa. José relatou que o odor persistente e os danos à saúde o impedem de viver normalmente no imóvel.
Outros pontos destacados no processo:
- Dois alagamentos em um intervalo de 16 dias.
- Descumprimento do dever de instalar uma válvula de retenção previamente.
- Risco de novos danos materiais e psicológicos ao morador.
Ação judicial busca celeridade
O advogado João Vicente Rosa (E na foto), do escritório Porto e Rosa, explicou que o foco inicial foi exigir a instalação da válvula para evitar novos alagamentos. Além disso, o processo inclui pedidos de indenização por danos materiais, estimados em R$ 20 mil, e morais.
“A intervenção judicial foi necessária devido ao descaso da empresa, que inicialmente não admitiu ser parte do problema e, mesmo após reconhecer a falha, não tomou medidas preventivas”, destacou o advogado.
Concessionária em situação delicada
A Justiça considerou a relação de consumo e o Código de Defesa do Consumidor ao determinar a decisão liminar. A Gravatal Saneamento foi intimada a cumprir a ordem judicial e citada para audiência de conciliação. A empresa também foi responsabilizada por omissão no atendimento emergencial.
Concessionária divulga nota sobre ação judicial
A assessoria de Comunicação da Gravatal Saneamento, em contato estabelecido pela Redação do Portal Noritul, divulgou nota oficial sobre a decisão da Justiça em favor do senhor José Claudino. A empresa afirma que ainda não foi notificada pela Justiça a respeito da decisão. Ao mesmo tempo anuncia que a “válvula citada na reportagem” já está no cronograma de trabalhos da empresa e será instalada ainda nesta semana.
Confira a nota oficial da empresa em relação a esta questão:
