A partir desta segunda-feira (4), a Justiça do Trabalho de Santa Catarina começa mais um mutirão para promover o maior número possível de audiências de conciliação entre trabalhadores e patrões que têm uma disputa judicial. O objetivo da Semana Nacional da Conciliação, que segue até sexta-feira, dia 8, é ajudar as partes a construir um acordo capaz de solucionar o litígio de forma mais rápida e pacífica, além de desobstruir o Judiciário.
Serão centenas de audiências em todo o estado, que ocorrerão principalmente nos 13 Centros de Conciliação (Cejuscs) trabalhistas de SC. Inaugurados em sua maior parte nos últimos dois anos, esses núcleos têm uma equipe capacitada para atuar na mediação e contam com uma estrutura e dinâmica que favorecem a aproximação das partes — as reuniões não têm limite de tempo, por exemplo.
Além dos Cejuscs, as audiências também acontecem nas 60 varas do trabalho distribuídas pelo estado e ainda na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), na Capital, onde tramitam os processos de segunda instância que aguardam julgamento de recurso.
A qualquer hora
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, esta é 14ª edição da Semana, que neste ano adotou o slogan “Conciliação: todo dia, perto de você”. A ideia é reforçar a compreensão de que os acordos podem acontecer em qualquer etapa do processo — até mesmo depois da decisão judicial — e são feitos de forma prática e simples, bastando haver vontade entre as partes.
No ano passado, a campanha registrou seu melhor resultado em SC, homologando um total de R$ 29 milhões em 890 acordos. Ao todo, foram realizadas 3,3 mil tentativas de conciliação.
Quer conciliar?
A conciliação pode ser requerida a qualquer tempo pelas partes ou seus advogados por meio de formulário disponível no site do TRT-SC, ou diretamente nas secretarias das 60 Varas de Trabalho do estado.
A Justiça do Trabalho é o ramo do Judiciário onde há mais conciliações — no ano passado, o índice de acordos do primeiro grau foi de 39% na fase de conhecimento (etapa em que o processo ainda não foi julgado). Segundo o anuário “Justiça em Números”, esse percentual chegou a 45,8% nas varas trabalhistas de SC, o segundo melhor resultado do país, atrás apenas do Paraná.
