No segundo dia do 9º Congresso Catarinense de Direito Eleitoral, realizado na sede do TRE-SC em Florianópolis, o juiz auxiliar Davidson Jahn Mello destacou as ações da Justiça Eleitoral para as eleições deste ano.
Ações preparatórias para as eleições
Davidson Jahn Mello detalhou as iniciativas do TRE-SC para assegurar o funcionamento pleno das eleições de 2024.
- Treinamento de juízes das seis zonas eleitorais
- Estabelecimento do juiz de garantias
- Criação de comitês gestor e de desinformação
Novas diretrizes para o pleito
O magistrado apresentou 50 enunciados sobre registro de candidaturas, propaganda e prestação de contas eleitorais.
Essas novas diretrizes substituirão as vigentes das eleições de 2016 e 2020, com o objetivo de garantir estabilidade e segurança jurídica no pleito.
Congresso aborda temas variados
Além das diretrizes, o congresso discutiu avanços na legislação eleitoral e os desafios de aplicação das normas.
A presidente do TRE-SC, desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, abriu o evento abordando a participação das mulheres na política. A conferência magna também focou na cota de gênero e na tipificação do crime de violência política de gênero.
O evento trouxe debates sobre o registro de candidaturas, desinformação, inteligência artificial em campanhas eleitorais e estratégias de comunicação política.
