terça-feira, 10 novembro , 2026

Justiça, em Orleans, destina mais de R$ 83 mil para entidades executarem projetos

Cinco instituições de Orleans foram contempladas com verbas oriundas de ações penais do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A assinatura do convênio para a distribuição dos valores ocorreu na última terça-feira, dia 19. Mais de R$ 83 mil foram distribuídos. Receberam recursos a Apae, a Fundação Hospitalar Santa Otília, o Centro de Educação Infantil Mundo Encantado, o Rotary Club e a creche Santa Rita de Cássia, além do Conselho da Comunidade.
Os valores vêm de procedimentos criminais da 2ª Promotoria de Justiça e são uma forma alternativa de resolução das questões penais em casos específicos. “Em crimes sem violência ou grave ameaça, com penas baixas, quando o investigado não possui antecedentes, a lei prevê algumas possibilidades para evitar a continuação da ação penal, como transação penal, suspensão condicional do processo e acordo de não persecução penal. Esses institutos são uma espécie de acordo entre o Ministério Público e o investigado, que, após homologação judicial, deve cumprir uma série de condições, entre elas a entrega de valores que serão distribuídos para instituições sociais”, explica o Promotor de Justiça Paulo Henrique Lorenzetti da Silva.

O Promotor de Justiça acrescenta a importância de que os valores sejam destinados para instituições da cidade onde os fatos criminosos foram praticados.

Conheça os projetos e os valores destinados a cada instituição

Projeto 1 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE): confecção de uniformes para os atendidos pela instituição. Valor destinado: R$ 23.223,00.

Projeto 2 – Fundação Hospitalar Santa Otília de Orleans: aquisição de 15 cadeiras longarinas de três lugares, estofadas e em couro para serem disponibilizadas nas recepções do pronto socorro e do ambulatório para uso dos pacientes em espera por atendimentos. Valor destinado: R$ 17.032,20.

Projeto 3 – Centro de Educação Infantil Mundo Encantado: aquisição de móveis e itens necessários para organização do espaço de acolhida e permanência das crianças, sendo três armários e 30 prateleiras. Valor destinado: R$ 13.400,00.

Projeto 4 – Rotary Club de Orleans: aquisição de 10 cadeiras de rodas e 10 cadeiras de banho para doação a pessoas em vulnerabilidade social. Valor destinado: R$ 10.550,00.

Projeto 5 – Creche Santa Rita de Cássia: refazer parede de alvenaria, substituir telhas existentes por novas e colocar manta térmica no telhado. Valor destinado: R$ 14.500,00.

Além das instituições, o Conselho da Comunidade receberá R$ 4.954,73 para custeio de despesas administrativas. O Conselho é um órgão do Poder Judiciário composto por representantes de diversos segmentos com objetivo de representar a comunidade na execução de penas criminais. Toda comarca possui um Conselho, conforme o artigo 80 da Lei de Execução Penal.

Continue lendo

PM registra 124 ocorrências e prende dois homens em Garopaba e São Ludgero

FOTO PMSC Divulgação NotisulTempo de leitura: 2 minutosA Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) registrou 124 ocorrências nas últimas 24 horas, entre as 7h...

Previsão do tempo para esta terça-feira (10) no Sul de SC

FOTO NotisulTempo de leitura: 2 minutosA terça-feira, 10 de novembro de 2026, será de predomínio de sol em boa parte do Sul de Santa...

Horóscopo de hoje (10/11): veja as previsões para todos os signos nesta terça-feira

IMAGEM IA NotisulTempo de leitura: 6 minutosO horóscopo de hoje, terça-feira, 10 de novembro de 2026, traz previsões de mudanças, oportunidades profissionais e atenção...

Pelo Estado – Fiesc na COP31 

 O presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), Gilberto Seleme, iniciou nesta segunda-feira, 9, sua participação na 31ª Conferência das Nações Unidas...

SAER recebe novos uniformes e prepara sede própria em Forquilhinha

FOTOS PCSC Divulgação NotisulTempo de leitura 4 minutosO investimento em equipamentos de proteção e a construção de um hangar de 1.100 metros quadrados marcam...

Laguna instala balizas para organizar pesca artesanal do camarão

FOTO PML Divulgação NotisulTempo de leitura: 2 minutosPrimeira etapa da demarcação contemplou as lagoas de Santa Marta e do Camacho; temporada de pesca começa...

Praia do Mar Grosso recebe Bandeira Azul pela primeira vez em Laguna

IMAGEM PML D ivulgação NotisulTempo de leitura: 3 minutosCertificação internacional reconhece a qualidade ambiental, a segurança e a infraestrutura da praia para a temporada...

Tubarão pode receber base de testes de drones de longo alcance

FOTO PMT Divulgação Notisul Tempo de leitura: 2 minutos. Empresa de Florianópolis realizou voos de demonstração no Aeródromo Asa Branca e avalia instalar estrutura no municípioTubarão...