O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em colaboração com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Polícia Científica, emitiu certidões de nascimento e carteiras de identidade para 85 pessoas da terra indígena Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis. Essa iniciativa integra a 2ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Cidadania para comunidade indígena
- 85 indígenas da etnia Guarani receberam documentos oficiais
- Ação realizada durante a 2ª Semana Nacional do Registro Civil
- Objetivo: promover a cidadania para populações vulneráveis
Identidade como garantia de dignidade
O corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador Artur Jenichen Filho, destacou a importância da identidade civil para garantir a dignidade humana, ressaltando a relevância prática dessa iniciativa ao acompanhar a emissão dos documentos na aldeia.
Processo de emissão dos documentos
Um mapeamento prévio identificou os indígenas sem certidão de nascimento e aqueles que desejavam obter a carteira de identidade. Durante a ação, foram emitidas as certidões e realizadas as coletas de impressões digitais para a confecção dos RGs.
Impacto na vida da comunidade
Para Eliziane Antunes, moradora da aldeia e coordenadora pedagógica da escola local, a ação é crucial, pois os documentos facilitam a obtenção de emprego e o acesso a benefícios governamentais, ressaltando a importância da identidade para a inclusão social.
Promovendo o reconhecimento legal
O “Registre-se!” confere identidade legal às pessoas, garantindo sua existência oficial na sociedade. A Semana Nacional do Registro Civil mobilizou diversas instituições e organizações em todo o país, com foco especial em grupos socialmente vulneráveis, incluindo indígenas e pessoas privadas de liberdade.
