A Justiça de Santa Catarina ordenou que um casal complete o calendário vacinal de seu bebê de 7 meses, sob pena de multa diária de R$ 500. A decisão da Vara Única de Cunha Porã veio após os pais não levarem a criança para receber vacinas obrigatórias contra várias doenças, como poliomielite, meningite, pneumonia e hepatite B.
Multa diária de R$ 500 imposta pelo não cumprimento
A determinação judicial visa garantir a saúde do bebê, que ainda não recebeu imunizações essenciais. As vacinas que precisam ser aplicadas incluem a pentavalente (contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e gripe B), a VIP (poliomielite), a Pneumo-10 (para prevenir pneumonia e outras doenças pulmonares), a VHR (contra rotavírus) e a Meningo C (para prevenir meningite tipo C). O descumprimento dessa ordem judicial resultará em uma multa diária significativa, reforçando a importância da vacinação para a proteção da saúde infantil.
Importância da vacinação infantil
A decisão destaca a importância da vacinação para a saúde pública e individual, especialmente em crianças, que são mais vulneráveis a doenças graves.
Possíveis consequências do não cumprimento
Em último caso, se os pais não cumprirem a decisão, o bebê poderá ser apreendido para que o esquema vacinal seja atualizado, conforme a determinação do Poder Judiciário.
