O Grupo Móvel de Fiscalização resgatou 11 trabalhadores em situação degradante de trabalho, em Lages (SC), durante operação realizada entre 27 de junho e 6 de julho.
Os trabalhadores colhiam batata-inglesa. Estavam alojados de forma precária, sem as mínimas condições de higiene. Três deles, bastante debilitados por forte gripe, foram imediatamente socorridos e levados ao posto de saúde.
Os trabalhadores foram aliciados por um “gato empregador” no Nordeste e levados para a colheita em uma fazenda da cidade catarinense localizada na região serrana, onde laboravam sem registro em carteira.
Segundo o coordenador da ação de fiscalização, o auditor-fiscal do Trabalho Joel Darcie, havia mofo nas paredes e no forro dos cômodos em que os trabalhadores se espalhavam em colchões no piso, sem nenhuma proteção. “Os objetos pessoais ficavam espalhados pelo chão ou em mochilas penduradas nas paredes”, relata.
Após ser notificado pela Inspeção do Trabalho, o empregador fez a retirada dos trabalhadores, alojando todos em um hotel da região. Posteriormente, após a emissão de carteiras de trabalho, foram feitos os registros de todos os trabalhadores e contabilizadas as verbas rescisórias devidas a serem pagas aos trabalhadores.
Além disso, foi elaborado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Defensoria Pública da União (DPU), para indenização dos trabalhadores por danos morais individuais e coletivos. Todos eles foram encaminhados para recebimento de parcelas do seguro-desemprego, garantidas pelo Ministério do Trabalho ao trabalhador resgatado.
O Grupo Móvel realizada ações em nível nacional para erradicação do trabalho escravo, com a parceira de outros órgãos, como o MPT, DPU e Polícia Rodoviária Federal.
