terça-feira, 17 novembro , 2026

Laguna divulga resultado preliminar do chamamento público para entidade da pesca artesanal

FOTO PML Divulgação Notisul

Tempo de leitura: 4 minutos

A Prefeitura de Laguna, por meio da Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura, divulgou nesta terça-feira (9) o resultado preliminar do Chamamento Público nº 03/2025, que seleciona a entidade representativa da pesca artesanal para a cessão de uso de um trator agrícola zero quilômetro. O equipamento será destinado ao apoio das atividades produtivas e logísticas do setor no município.

O trator foi adquirido com recursos do Governo do Estado, durante o lançamento da 2ª Semana Catarinense do Pescado.

UAPI é classificada em primeiro lugar

Após análise da documentação apresentada e aplicação dos critérios previstos no edital, a Comissão de Avaliação classificou a UAPI – União das Associações de Pescadores da Ilha em primeiro lugar, com 100 pontos, alcançando a pontuação máxima em todos os critérios.

A justificativa da classificação destaca:

  • Documentação completa e regular (30 pontos);

  • Maior representatividade entre as entidades inscritas, abrangendo diversas comunidades da Ilha e reunindo número expressivo de pescadores associados (40 pontos);

  • Histórico comprovado de atuação em ações de apoio à pesca artesanal, incluindo organização comunitária e logística (30 pontos).

Nenhuma outra entidade atendeu plenamente aos requisitos, resultando na UAPI como única classificada nesta etapa preliminar.

Prazo para recursos

As entidades participantes poderão apresentar recurso em até dois dias úteis, contados a partir da data de publicação do resultado preliminar. O documento deve ser protocolado por escrito, junto à Secretaria de Pesca e Agricultura, conforme orientações do edital.

Resultado final

A publicação do resultado final está prevista para 15 de dezembro de 2025, no site oficial da Prefeitura de Laguna e no mural da sede do Executivo Municipal.

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