Amanda Menger
Tubarão
Os vereadores de Tubarão derrubaram ontem sete vetos do executivo municipal em projetos de lei apresentados durante o ano. Em outras quatro matérias, a rejeição foi mantida. As propostas tinham sido aprovadas pelos vereadores, porém, não foram sancionadas pelo prefeito Carlos Stüpp (PSDB).
Com o veto, retornaram à câmara e foram analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça, que emitiu os pareceres acompanhados pelos vereadores. Segundo a assessoria jurídica da câmara, a rejeição ocorreu por divergência de poderes. Para a prefeitura, as matérias deveriam ser de iniciativa do próprio executivo. Como os vereadores não concordaram com a argumentação, sete vetos foram derrubados. Agora, os projetos serão novamente encaminhados ao prefeito para sanção.
Um dos projetos que teve o veto aprovado foi o que denomina uma rua como Tarcísio Cândido Machado. “Quando o projeto foi aprovado, utilizamos um croqui enviado pela secretaria de planejamento da prefeitura. Ao ser enviado para a sanção do prefeito é que se verificou que a rua já tinha nome. O documento que veio do planejamento é que estava errado”, justifica o vereador José Luiz Tancredo (PP).
Os projetos discutidos
PL 81/2007: Cria no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tubarão, a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate da Obesidade (veto derrubado).
PL. 18/2008: Autoriza o governo de Tubarão a criar a Casa Abrigo da Mulher e dá outras providências (veto derrubado).
PL. 37/2008: Cria o Programa Viveiro de Mudas, nas escolas municipais (veto derrubado).
PL. 37/2008: Autoriza o poder executivo a criar e implantar o Programa de Prevenção à Gravidez na Adolescência (veto derrubado).
PL.112/2007: Dispõe sobre a construção de residências unifamiliares no município de Tubarão (veto mantido).
PL. 030/2008: Institui em Tubarão o projeto Resgatando a História dos Bairros, e dá outras providências (veto derrubado).
PL. 042/2008: Institui o Programa Municipal de Agente de Cidadania e dá outras providências (veto derrubado).
PL. 046/2008: Torna obrigatória a inserção do nome do autor na publicação de leis (veto mantido).
PL. 145/2007: Cria o Conselho Municipal de Inclusão Digital. (Veto mantido).
PL. 96/2007: Denomina de rua Tarcísio Cândido Machado uma via pública localizada no município (veto mantido).
PL. 65/2008: Cria a Comenda Municipal do Mérito Willy Alfredo Zumblick (veto derrubado).
