quinta-feira, 19 fevereiro , 2026

Lei antifumo: De 18 Estados, só 4 proíbem fumódromo

São Paulo (SP)

Um ano após a aprovação do banimento do cigarro em estabelecimentos paulistas fechados, a norma serviu de modelo para leis antifumo em outros estados. Apenas em dois deles, além de São Paulo, a lei bane a fumaça até mesmo do lado de fora dos estabelecimentos: no Paraná e no Rio de Janeiro. Em todos os outros, a lei acompanha a norma federal de 1996, que permite o fumódromo, com exceção da Paraíba.

No Rio, São Paulo e Paraná, o fumo está proibido até nas áreas externas, sob toldo do bar ou restaurante. A multa no Rio supera a paulista e chega a R$ 30 mil, enquanto a máxima em São Paulo é de R$ 1, 6 mil. A multa máxima no Paraná é de R$ 5,8 mil. A Paraíba proíbe fumódromos de empresas, mas o que chama atenção é o valor da multa: até R$ 3,2 milhões.
Em Tubarão, a lei antifumo está em vigor desde o ano passado.

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