Carolina Carradore
Tubarão
Regulamentada em 2005, a Lei do Aprendiz é clara: toda empresa de médio e grande porte é obrigada a ter no quadro funcional de 5% a 15% de aprendizes entre 14 e 24 anos. Porém, poucos estabelecimentos cumprem a determinação.
“Muitas empresas ainda estão em um processo de conhecimento da lei, por isso há um número tão baixo de contratações. A lei precisa ser mais divulgada”, opina o chefe do setor de fiscalização da gerência regional de trabalho de Criciúma, Francisco de Assis Gonçalves.
Hoje, a gerência, que tem área de abrangência de Imbituba a Passo de Torres, começa a notificar as empresas que ainda não contrataram os aprendizes. “Estamos fazendo um levantamento e iniciaremos um trabalho de notificação”, acrescenta o fiscal. Em um prazo ainda não determinado, as firmas serão multadas.
“A fiscalização é importante, não só para autuar as empresas, mas para que a lei seja bem executada e tenhamos jovens realmente que possam se qualificar e estudar”, analisa.
A regra
A Lei do Aprendiz tem como objetivo ingressar o jovem no mundo do trabalho, sem comprometer os estudos. Os jovens contratados pelas empresas têm que estar matriculados em cursos de aprendizagem em instituições reconhecidas pelo Ministério do Trabalho. Na região, grande parte é de alunos do Senai, Sesc, Sesi e Senat, que intercalam os dias de trabalho com os estudos. O empregador pode contratar o número de aprendizes mais adequado à sua empresa, desde que respeite o mínimo estabelecido por lei.
“Estou cuidando do meu futuro”
Educado e minucioso no trabalho, Erivelto da Silva, 16 anos, é um dos 15 aprendizes que trabalham no Supermercado Giassi, em Tubarão. Aluno do Senac de Tubarão, sente-se realizado em fazer parte da equipe, desejo que tinha desde criança. “Sempre quis trabalhar aqui e agora que recebi essa oportunidade quero fazer de tudo para ser efetivado e crescer na profissão”, relata Erivelto.
Patrícia Martins, 17 anos, realiza cursos no Senac direcionados ao mercado de trabalho e concilia os estudos com as atividades no Giassi. “Tenho a oportunidade de aprender a lidar com o cliente e ainda ajudo a família com o salário que recebo”, comemora. A mesma satisfação tem Felipe Soares Paes, 14 anos. Aluno do curso de aprendizagem em vendas do Senac, trabalha há um mês no supermercado. Ele também ajuda na renda familiar e agrega conhecimento para o mercado de trabalho.
