Tubarão
Conforme dados do Censo 2010, realizado pelo IBGE, Tubarão tem hoje 1.311 famílias que vivem em casas cedidas e outras 69 que ocupam barracos improvisados, entre outros modelos. Isto equivale a um déficit habitacional de 1.380 moradias.
Um dos caminhos para solucionar esta questão é a efetivação do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). Ontem pela manhã, mais uma etapa da elaboração da futura lei foi concluída. A revisão da versão preliminar do documento foi apresentada aos membros do conselho gestor do PLHIS.
Esta versão preliminar traz, em quase 500 páginas, uma espécie de diagnóstico feito durante um ano, entre pesquisas e audiências públicas, em dez comunidades do município.
Segundo o arquiteto Flávio Alípio, do Centro de Assessoria à Autogestão Popular (CAAP), entidade responsável pela elaboração do plano, o documento foi atualizado com as propostas discutidas nos quatro seminários realizados em junho deste ano.
“Foram inclusos novos itens e implantadas as zonas especiais de interesses sociais, que são áreas demarcadas no mapa e zoneamento do município para serem utilizadas para a construção de casas populares”, detalha o arquiteto.
A próxima etapa, prevista para ocorrer no fim deste mês, é uma audiência pública para a discussão final do plano. Depois de pronto, o PLHIS servirá de base para a elaboração da política habitacional do município.
O Plhis é necessário para que o município possa aderir ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e, desta forma, tenha condições de receber recursos públicos para subsidiar a população de baixa renda, na qual se concentra a maior parte do déficit habitacional.
