TUBARÃO
É notório o acúmulo de lixo nas vias públicas de Tubarão. Isso ficou mais evidente ainda no último domingo, com o encerramento da Semana Tubarão Rumo ao Lixo Zero, quando o mutirão de limpeza promovido pela Fundação Municipal de Meio Ambiente (Funat) recolheu quase uma tonelada de lixo e entulho. Para incentivar a mudança de comportamento e a conservação do ambiente, um projeto de lei aprovado nesta segunda, na Câmara de Vereadores, proíbe qualquer cidadão de jogar lixo nos logradouros e espaços públicos dentro dos limites de Tubarão, sob pena de aplicação de multa nos termos previstos nesta lei.
De acordo com o autor do projeto, o vereador Douglas Antunes, no caso da infração ser cometida pelo lançamento de lixo de qualquer veículo automotor, o agente responsável pela autuação lançará a multa para o veículo, anotando os dados pertinentes para entrega da notificação. E se for cometida por pedestres e transeuntes, deverão ser abordados pela autoridade, devendo o infrator fornecer sua identificação e dados necessários à lavratura do auto, podendo a autoridade encaminhar ao distrito policial aquele que se negar fornecê-los.
O poder Executivo definirá, por meio de decreto, no prazo de 90 dias, o órgão competente para proceder à fiscalização e a autuação, assim como as disposições sobre a interposição de eventuais recursos, observadas as peculiaridades de cada caso e a legislação vigente. “O objetivo é que haja uma conscientização de toda a população, a fim de tentar minimizar um problema que assola toda nossa cidade. Além de promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente”, afirma o vereador.
A questão do lixo está diretamente ligada ao modelo de desenvolvimento e ao incentivo do consumo. “Há aproximadamente 40 anos a quantidade de lixo gerada era muito inferior à atual, hoje a população aumentou, a globalização se encontra em um estágio avançado, além disso, as inovações tecnológicas no segmento dos meios de comunicação (rádio, televisão, internet, celular) facilitaram a dispersão de mercadorias em nível mundial”, alerta.
Em Paris, a multa para quem cuspir na rua é equivalente a R$ 87. Em Londres, um simples chiclete jogado no chão pode custar cerca de R$ 240. No Texas, Estados Unidos, o valor da multa pode chegar a aproximadamente R$ 1 mil.
