A atividade circense passou a ser reconhecida oficialmente como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional. A medida está prevista na Lei nº 15.405, publicada nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União.
O reconhecimento abrange diferentes formas de expressão artística ligadas ao universo do circo, incluindo malabarismo, acrobacias, equilíbrio em corda bamba, apresentações em perna de pau e palhaçaria.
Segundo o texto da nova legislação, a medida reforça a importância histórica, cultural e artística do circo na formação da identidade cultural brasileira.
Reconhecimento fortalece políticas culturais
Com o reconhecimento oficial, o setor circense passa a contar com maior respaldo institucional como patrimônio cultural brasileiro.
A expectativa é que a medida contribua para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à valorização, preservação e incentivo das atividades circenses em diferentes regiões do país.
O circo é considerado uma das manifestações artísticas mais tradicionais do Brasil, reunindo diferentes linguagens culturais e mantendo viva uma tradição transmitida entre gerações.
Lei amplia valorização da arte circense
Artistas e grupos circenses historicamente enfrentam desafios relacionados ao acesso a incentivos culturais, infraestrutura e reconhecimento formal da atividade.
A nova legislação busca ampliar a visibilidade do setor e reforçar a relevância social da arte circense no cenário cultural brasileiro.
A norma já está em vigor em todo o país.
