Amanda Menger
Tubarão
A máxima “Se beber não dirija, e se dirigir não beba” deverá ser levada ao pé da letra. Isso porque a fiscalização, ao menos nas rodovias federais, será ainda mais rigorosa. Não haverá mais tolerância para punir os motoristas que dirigirem sob efeito do álcool. Nesta sexta-feira, entraram em vigor as leis 11.705 e 6.488 que alteram o Código Brasileiro de Trânsito.
No início do ano, o governo federal editou uma medida provisória que proibia a venda de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais situados às margens ou com acesso direto às rodovias federais. A MP precisou ser aprovada no congresso, onde recebeu diversas modificações. Uma delas é que o comércio continua proibido nas áreas rurais, mas é liberado nas zonas urbanas. O zoneamento é feito pelas prefeituras.
A grande mudança é que, a partir de agora, o motorista não poderá apresentar nenhum teor de álcool no sangue – antes, eram permitidos até seis decigramas de álcool por litro de sangue (o equivalente a dois copos de cerveja). “A lei pune com um rigor ainda maior o motorista que dirigir sob efeito de álcool. Antes tinha uma tolerância, agora não tem mais e as penalidades são maiores”, alerta Lauro Silveira Filho, chefe da delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Tubarão.
Pela lei 11.705, a PRF é responsável pela fiscalização e aplicação das multas previstas. O motorista que for pego dirigindo embriagado receberá multa de R$ 955,00 e terá a habilitação suspensa por um ano. Em casos de acidentes com vítimas, o crime será doloso, com intenção de matar. “Quem dirige depois de beber sabe que não terá os mesmos reflexos e sabe que isso pode resultar em um acidente”, pontua Filho.
Em casos de acidentes com lesões, a lei prevê que o motorista responderá diretamente a um processo e não mais a um termo circunstanciado. “Antes, se o motorista estivesse dentro da faixa de tolerância e dirigindo ‘certinho’, não era penalizado em nada. Só se a direção fosse imprudente, como dirigir em ziguezague. Agora não, se beber já é penalizado”, explica o chefe da delegacia.
