Tatiana Dornelles
Tubarão
Todos os anos, centenas de projetos de lei são apresentadas nas câmaras de vereadores dos municípios. Tubarão está incluída nesta lista. Praticamente todas as semanas, várias matérias são apresentadas, aprovadas e, depois, sancionadas pelo prefeito Carlos José Stüpp (PSDB). Após a sanção, o projeto vira lei e passa a vigorar (após publicação). E deve ser colocada em prática. Isso na teoria, porque, na prática, infelizmente, nem todas saem do papel e ficam ‘engavetadas’.
O vereador Jairo Cascaes (D25) cita a lei, de sua autoria, que obriga a prefeitura a colocar, nas vias públicas, placas de identificação. “Na região central da cidade, há placas com os nomes das ruas. Entretanto, nos bairros, muita gente tem dificuldade em saber onde está, uma vez que não há identificação das estradas. Há locais que o carteiro não vai, o jornal não chega, porque não se sabe o nome das vias”, explica. Segundo ele, na verdade, a lei ainda não foi colocada em prática como deveria.
A responsabilidade, para Jairo, é dos secretários municipais, que não colocam as leis para funcionar. “O prefeito deve cobrar mais deles (secretários) o cumprimento das leis. Falta fazer as coisas acontecerem. Muitas são boas, porém, não são efetivadas”, lamenta.
O vereador Ivo Stapazzol (PMDB) lembra ainda da lei referente aos animais de rua. “A cidade continua com um número elevado de cães soltos. Já virou um grande problema e nada é feito. Infelizmente, várias leis estão apenas guardadas”.
Para Edson Firmino (PDT), antes de criar uma lei, o vereador deve verificar a viabilidade do projeto. “É preciso ver se realmente dá para colocar em prática”, diz, e conta que dois projetos de sua autoria não saíram do papel. “Um é sobre a instalação de abrigos de passageiros (pontos de ônibus), em parceria com a iniciativa privada. A empresa que fizesse parceria, por sua vez, exploraria a publicidade no abrigo. Outro é o do Dia do Esporte, pelo qual não vejo evolução”, relata.
