O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou nesta quinta-feira (8) a carta de demissão do cargo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A expectativa é que a saída seja formalizada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (9).
A reunião ocorreu antes de um evento no Palácio do Planalto. Até o momento, o governo não anunciou o nome do substituto definitivo. A tendência é de uma transição no comando da pasta, com a nomeação de um ministro interino.
Motivos oficiais e bastidores da saída
Segundo apuração de veículos nacionais, Lewandowski justificou ao presidente a decisão por motivos pessoais, com o desejo de passar mais tempo com a família. Nos bastidores, porém, a avaliação é de que o ministro estaria esgotado após sucessivos desgastes internos e embates políticos à frente da pasta.
Entre os pontos de maior tensão está a tramitação da PEC da Segurança Pública, que enfrentou resistência no Congresso e acabou não avançando. O tema se tornou um dos principais focos de disputa política no último ano.
Possível recriação do Ministério da Segurança Pública
Outro fator que pode ter acelerado a decisão foi o anúncio do presidente Lula de que avalia recriar o Ministério da Segurança Pública, separando a área da atual estrutura do Ministério da Justiça.
Lewandowski já havia se posicionado contra a proposta. Em manifestações internas, o então ministro avaliou que a divisão poderia enfraquecer a coordenação das políticas de combate ao crime organizado, além de fragmentar atribuições hoje concentradas na pasta, como a subordinação da Polícia Federal.
A criação de um ministério exclusivo para segurança pública é vista no governo como uma estratégia para ampliar a presença do Executivo em um tema historicamente explorado pela oposição em campanhas eleitorais.
Transição no comando da pasta
De acordo com informações do g1, o secretário-executivo do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, Manoel Almeida, deve assumir o comando da pasta de forma interina, até a definição de um novo titular.
Há relatos de que Lewandowski já vinha organizando sua saída desde dezembro e retirando pertences do gabinete ao longo desta semana, além de ter comunicado a decisão a servidores do ministério.
Trajetória no governo e no STF
Ricardo Lewandowski assumiu o Ministério da Justiça em 1º de fevereiro de 2024, após se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF), onde atuou por 17 anos. Ele sucedeu Flávio Dino, que deixou o cargo para assumir uma vaga no próprio STF.
No Supremo, Lewandowski foi relator ou participou de julgamentos de grande repercussão, como a Lei da Ficha Limpa, a proibição do nepotismo e a adoção de cotas raciais em universidades federais. Também presidiu a sessão que conduziu o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
