Letícia Matos
Tubarão
Há mais de 11 anos é discutido, em Tubarão, o prolongamento da avenida Marcolino Martins Cabral em função do entrave da retirada dos trilhos. Em breve esta obra e também o prolongamento da rua Marechal Deodoro serão executados devido aos recursos do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam).
A liberação dos valores, cerca de R$ 3,2 milhões, deve ocorrer nos próximos dias. Hoje será assinado o convênio na sala de cinema do Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis, às 14 horas.
Os trabalhos envolvem pavimentação, drenagem e sinalização. Serão dois lotes. O primeiro da avenida Marcolino Martins Cabral (prolongamento da rua Princesa Isabel até o muro da Ferrovia Tereza Cristina) e o segundo, da rua Marechal Deodoro, do fim da pavimentação asfáltica no bairro Fábio Silva até o bairro Cruzeiro. “Com a conclusão do processo licitatório, o que esperamos que transcorra sem problemas, poderemos dar a ordem de serviço para quem vencer o processo ou para as empresas ganhadoras, e iniciar os trabalhos rapidamente”, relata o prefeito Olavio Falchetti.
Até o fim desta semana, a população conhecerá as empresas que serão responsáveis pelas obras. Nesta segunda-feira, a comissão de licitação do departamento de compras e licitações do município analisou os documentos de cinco empresas candidatas ao edital de concorrência pública. Neste primeiro foram habilitadas todas as concorrentes.
“É um recurso que o município aguarda para que possam ser realizadas duas obras que terão impacto positivo na mobilidade urbana e no desenvolvimento do município”, avalia o prefeito Olavio.
Retirada dos trilhos
A questão da retirada dos trilhos no bairro Oficinas e a posterior transferência das oficinas da ferrovia para a área da Henrique Lage, na avenida Pedro Zapelini, é discutida há tempo. Pelo convênio da época, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ficaria responsável por 80% do valor da obra e a prefeitura por 20%. O orçamento foi de R$ 5,7 milhões. No entanto, os trabalhos foram suspensos e o galpão na Henrique Lage chegou a ser erguido, mas não concluído. A paralisação se deu por mudanças no projeto feitas pela prefeitura e questionadas pelo Dnit.
Pelo novo projeto, como os trilhos não podem ser retirados sem que a ferrovia mude de local, a avenida seria asfaltada em duas pistas, uma em cada lado dos trilhos, até a rua Galdino José de Bessa, proximidades do muro da Ferrovia. Do muro até a Silvio Cargnin ficaria em apenas uma pista. Isso aconteceria porque a ferrovia não cede o recuo do muro em dez metros, alegando que há uma série de impedimentos operacionais e custos elevados.
Mais de 98% dos municípios receberam verbas do Fundam
O governador Raimundo Colombo assinará R$ 72,8 milhões em convênios do Fundam com 57 prefeituras catarinenses. O programa já disponibilizou R$ 605 milhões aos 295 municípios de Santa Catarina para investimentos em áreas estratégicas. Com as novas assinaturas, o governo do estado chega à marca de 442 convênios firmados com 291 prefeituras, o que corresponde a mais de 98% do total de municípios.
“O Fundam foi idealizado para garantir critérios técnicos de distribuição de recursos a todas as prefeituras, de forma desburocratizada, sem exigência de contrapartida, nem de devolução, cabendo aos municípios a decisão sobre a área de aplicação de recursos. Essa parceria com as prefeituras foi fundamental para a realização de obras de forma simultânea em todas as regiões do estado”, ressalta o secretário da casa civil, Nelson Serpa.
Além de Tubarão, na abrangência da Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel), a prefeitura de Armazém recebe R$ 1 milhão para a pavimentação de ruas.
