O presidente Jair Bolsonaro anunciou durante viagem à Argentina para participar da reunião da Cúpula do Mercosul a intenção do Ministério da Economia de liberar o saque de parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ao falar sobre a medida, o governo levantou as hipóteses de que sejam disponibilizados saques tanto de contas inativas (de empregos anteriores do trabalhador) quanto de contas ativas (do emprego atual). Porém, a liberação nesse último caso ainda está sob análise.
De acordo com uma fonte da equipe econômica, há dois projetos que mudam as regras para o saque do FGTS. Um que permite o resgate também de quantias de contas ativas e outro que limita os saques às contas inativas, ou seja, referentes a contratos de emprego já desfeitos. Ambos foram entregues ao presidente Bolsonaro, a quem caberá bater o martelo sobre qual será enviado para o Congresso Nacional.
Até a noite desta quarta-feira (17), a equipe técnica do Ministério da Economia ainda analisava qual seria o melhor texto para que a quantia retirada do FGTS não colocasse em risco o setor de construção civil, uma vez que os recursos do fundo são usados para financiar programas de habitação, como o Minha Casa Minha Vida.
Segundo Bolsonaro, a decisão e o detalhamento do programa, que pode ainda incluir mudanças no saque em casos de demissão sem justa causa, deve ser anunciados ainda esta semana. Prestes a completar 200 dias de gestão, no próximo sábado, o Palácio do Planalto tem pressa para tirar do papel medidas que incentivem o consumo, podendo divulgar as condições ainda nesta quinta-feira (18/7).
Segundo disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, a liberação de parte dos recursos do FGTS deve injetar até R$ 42 bilhões na atividade econômica. O governo também vai permitir saques de recursos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), somando mais R$ 21 bilhões. Técnicos, entretanto, durante os últimos estudos, calculam que os saques ficarão mais próximos de R$ 30 bilhões, dada a preocupação com o setor de construção civil.
Avanço em relação a Temer
A decisão de flexibilizar os saques se espelhou no governo Michel Temer, mas parte da equipe econômica pretende avançar na medida, permitindo, também, a retirada das contas ativas. Em 2017, o então Ministério do Planejamento permitiu que 16,6 milhões de pessoas retirassem R$ 43 bilhões das contas inativas do FGTS.
De acordo com a economista Marianne Hanson, da Confederação Nacional do Comércio (CNC), 25% dos recursos liberados em 2017 pelo FGTS resultaram em consumo — R$ 10,8 bilhões. “Isso correspondeu a um aumento de 1,4% no varejo no período de março a julho, quando os saques foram possíveis”, disse. “Se a medida for confirmada, será positivo, porque os resultados na economia estão aquém do esperado.
Com o anúncio recente, muitos ainda não estavam sabendo da novidade. A auxiliar de administração Mariana Santos, 32 anos, mesmo sem ter certeza do prazo, se animou com a notícia. “Se eu tenho direito, com certeza quero tirar o que é meu e logo. Tenho pretensão de usar para compra mesmo, acabei de me mudar e quero investir na minha casa, móveis novos”,afirmou. O zelador Jackson Araújo, 34, também não vê a hora de colocar as mãos no dinheiro: “Não sei direito como é que vai ser, mas assim que sair, eu quero é gastar mesmo. É a chance de ter um investimento pessoal e de ajudar a conseguir comprar um imóvel”, afirmou.
