Wagner Fileti Santana
Advogado Associado da Kern & Oliveira Advogados Associados
OAB/SC 49.422 – wagner@ko.adv.br
Vamos a primeira pergunta, você sabe o que é uma licitação?
Licitação é um processo administrativo, isonômico, na qual a administração seleciona a proposta mais vantajosa, menos onerosa e com melhor qualidade possível, para a contratação de uma obra, de um serviço, da compra de um produto, locação ou alienação. A licitação não pode ocorrer de forma sigilosa, sempre deverá ser pública, respeitando o direito da publicidade, sendo acessível a qualquer cidadão.
Agora a segunda pergunta: você sabe quem é o maior comprador do Brasil? Não? Minha resposta é: o governo, sim, o governo é o maior comprador de todo o nosso país. Por ano, compra em torno de R$ 120 bilhões, tais valores são divididos entre União, Estados, municípios, Sociedades de Economia Mista, Fundações, Autarquias, Estatais e demais entidades vinculadas a governos.
Acredito que todos já ouviram falar sobre o tema, mas poucos pararam para analisar que sua própria empresa também pode participar.
Há infindas vantagens em adentrar no “mercado” de licitações, dentre elas, podemos citar que o ente público já deixa claro o que realmente deseja comprar (descrição dos produtos e serviços, preços, prazos de entrega, verbas públicas já destinadas para o contrato em questão), além disso, existem vantagens e benefícios para micro e pequenas empresas sobre os demais licitantes.
Mas como ser participante de um negócio tão lucrativo?
Simples, basta que a empresa esteja regular. Por sua vez, se você possuir uma assessoria jurídica especializada no tema facilitará ainda mais seu acesso, uma vez que em muitos casos é necessária a atuação de um advogado para analisar a legalidade do edital de licitação e a habilitação dos interessados.
No mais, o interessado deverá cadastrar sua empresa no Sistema de Cadastro de Fornecedores (Sicaf) caso queira participar de compras federais e estaduais e cadastrar-se nos portais de compras públicas de seu respectivo Estado/Município e buscar os editais que são relacionados a seu tipo de produto ou serviço.
Cabe lembrar que todos os cadastros são disponibilizados de forma gratuita, assim como o recebimento de avisos de licitações.
Como visto, participar de licitações é mais fácil do que se imagina, os órgãos públicos estão cada vez mais em busca de novos fornecedores que prezam pela qualidade de seu produto, bem como pelo preço e pela eficiência do mesmo.
Sem dúvidas, todas as empresas, em especial as micro e pequenas, gostariam de ter o governo como seu principal cliente.
