Zahyra Mattar
Tubarão
A licitação para a escolha da empresa que executará a obra de microdrenagem da margem esquerda do Rio Tubarão não começou como todos gostariam. O processo está impugnado.
Ontem, seis empresas (veja quais no quadro abaixo) apresentaram propostas técnicas. Contudo, algumas empreiteiras propuseram recursos contra outras.
Todas as contestações são de ordem técnica e serão, agora, analisadas pela comissão de licitação da prefeitura. Não há prazo para o fim do julgamento. Além disso, após o anúncio do resultado, há um prazo recursal previsto em lei.
Somente após isto o processo poderá ser retomado. Caso não haja novas contestações, é homologada a lista das concorrentes consideradas aptas a prosseguirem no processo. O passo seguinte é a apresentação das propostas de preço.
Vence a que apresentar o menor valor. A obra é orçada em R$ 4.435.587,97.. Mais um prazo recursal é aberto e, novamente, se não houver contestações, o resultado é homologado.
Somente após isto a prefeitura fica liberada para a expedição da ordem de serviço, o que, a princípio, deverá ocorrer até o início de setembro.
O edital foi publicado no dia 7 do mês passado. A verba para execução da obra é proveniente do Ministério das Cidades, por meio da Caixa Econômica Federal (CEF).
A obra integra, na verdade, o projeto de macrodrenagem da margem esquerda, que compreende duas obras distintas: a construção de duas estações elevatórias às margens do manancial, e obras de microdrenagem, cuja licitação está em andamento.
Outros dois projetos estão em trâmite no Ministério das Cidades
No dia 18 de novembro do ano passado, o vice-prefeito de Tubarão, Pepê Collaço, apresentou quatro projetos no Ministério das Cidades, a fim de pleitear verba junto à segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2).
Destes projetos, dois foram recusados em dezembro do ano passado.
O primeiro foi o da redragagem do Rio Tubarão. O pedido feito pelo município visava dragar apenas o perímetro urbano de Tubarão. O ministério não aceitou. Tanto que esta ação agora é encabeçada pelo governo do estado, sob a batuta do secretário de planejamento, Filipe Melo.
O outro foi a macrodranagem da margem direita, onde foi pleiteado um valor de R$ 13.711387,87 à implantação de novas redes de drenagem e construção de galerias no bairro Oficinas e adjacências.
O Ministério das Cidades também indeferiu o pedido. Isto ocorreu em dezembro do ano passado, conforme o Notisul noticiou na época, e foi em virtude de falhas na planta topográfica. Ainda restam dois projetos em trâmite na esfera federal. Um visa a macrodrenagem e pavimentação do bairro Humaitá de Cima, no valor de R$ 6.608.189,94. A obra é uma espécie de complemento ao trabalho que será feito neste ano na margem esquerda.
O segundo versa sobre a recuperação das margens do Tubarão e pavimentação das avenidas beira-rio. Orçado em R$ 5.440.913,76, o serviço pretendido visa urbanizar todo o perímetro urbano do Rio Tubarão, em uma extensão de dois quilômetros nas duas margens.
Segunda parte do projeto da macrodrenagem é articulada
A construção das estações elevatórias às margens do Rio Tubarão será feita, possivelmente, também neste ano. O município não descarta assumir a obra com recursos próprios, caso o convênio com o Ministério das Cidades não ‘vingue’.
O projeto desta fase da macrodrenagem, orçado em R$ 499.973,98 e também executado pela empresa Prosul, de São José, ainda não foi aprovado pela Caixa Econômica Federal (CEF).
Uma resposta deverá ser emitida pelos técnicos até o próximo mês. A macrodrenagem da margem esquerda, em sua totalidade, tem o único objetivo: evitar alagamentos.
Isto porque a obra de duplicação da BR-101 na cidade mudou a característica de algumas regiões, caso do bairro Dehon, por exemplo.
Juntos, os dois projetos (estações elevatórias e microdrenagem da margem esquerda) beneficiarão quase 30% dos habitantes (cerca de 28 mil) nos bairros Humaitá, Dehon, Morrotes, Vila Elisa e Centro.
Relembre as obras
O que é licitado
Microdrenagem
• Valor do contrato: R$ 4.435.587,97.
• Ministério das Cidades: R$ 4.213.808,57.
• Prefeitura de Tubarão: R$ 221.779,40.
A obra: Será realizada desde a BR-101 até o Rio Tubarão e deve levar cerca de quatro meses para ser concluída. O projeto beneficiará cerca de 28 mil habitantes, moradores dos bairros Humaitá, Dehon, Morrotes, Vila Elisa e Centro. A ampliação do sistema de drenagem envolverá a construção de galerias, em uma extensão de 1,49 quilômetro, além da implantação de 15 caixas de ligação e passagem d’água.
O que é programado para este ano
Estações elevatórias
• Valor do contrato: R$ 499.973,98.
• Ministério das Cidades: R$ 474.975,28.
• Prefeitura de Tubarão: R$ 24.998,70.
A obra: Serão construídas três. Duas na avenida Padre Geraldo Spettmann – uma fica na esquina com a avenida Getúlio Vargas (beira-rio – cabeceira da ponte Nereu Ramos) e a segunda no fim da avenida, próximo a BR-101. A terceira fica na comunidade do Pantanal. A expectativa é de que sejam implantadas dentro de três meses. Esta obra beneficiará cerca de oito mil famílias.
Empresa concorrentes
• Cosatel, de São José.
• Confer, de Criciúma.
• Setep, de Criciúma.
• Coenco, de Gravatal.
• Sulcatarinense, de Biguaçu.
• Arcol, de Lajeado, no Rio Grande do Sul.
