Maurício da Silva
Professor e Mestre em Educação – Tubarão
O fato de 87% dos brasileiros apoiarem os caminhoneiros, mas rejeitarem pagar a conta, como revelou pesquisa Datafolha, demonstra necessidade de debate público sobre a política de impostos do Brasil ou crises se sucederão com gravidade cada vez maio.
Distante do que manifestaram os pesquisados, o governo abriu mão de R$ 13,5 bilhões em impostos, para baratear o diesel, mas compensou retirando benefícios da indústria química, dos exportadores, da folha de pagamento de diversos setores, de programas para juventude, sobre drogas, fortalecimento do SUS, violência contra as mulheres etc.
1ª Lição: Governos (municipais, estaduais ou federal) não criam dinheiro e nada dão a ninguém. Governos cobram impostos da população e com eles (impostos) pagam os salários dos funcionários públicos, merenda e transporte escolar, consultas, exames, remédios, carros oficiais, aluguéis, abrem e melhoram estradas, etc. Se botam dinheiro num lado é porque retiram do outro.
2ª Lição: A vida pública brasileira faliu. Cresce o caos na segurança, saúde, educação, infraestrutura, etc, mas não há como aumentar impostos para saneá-los. Os brasileiros trabalham cinco meses do ano somente para pagar impostos.
3ª Lição: Muitos municípios não conseguem pagar a folha dos servidores. Dos impostos arrecadados no Brasil, 65% fica em Brasília, 23% nos Estados e míseros 12% nos municípios que é onde as pessoas vivem, trabalham, pagam impostos e pedem escolas, médicos, estradas etc .
4ª Lição: Pobres pagam mais impostos do que os ricos. “A carga tributária bruta de quem ganha até dois salários mínimos fica ao redor de 53,9%, em comparação a 29% pagos por quem ganha mais de 30 salários mínimos” (deputado Luiz Carlos Hauly, relator da Comissão Especial da Reforma Tributária). Esta é a principal causa da brutal desigualdade (seis bilionários brasileiros tem a mesma renda de outros 100 milhões de habitantes) que impede o desenvolvimento sustentável do Brasil, segundo Thomas Pikkety, autor de “O Capital no Século XXI”.
5ª Lição: Os pobres, que pagam mais impostos do que os ricos, recebem menor retorno para Educação. O Brasil investe quatro vezes menos no Ensino Básico do que no Superior. Base educacional frágil dificulta o acesso e/ou a permanência de milhares de jovens, majoritariamente pobres, no Ensino Médio e principalmente no Superior gratuito que possui os cursos de maior prestigio. Lá chegam os jovens egressos das escolas mais caras do país, segundo o Enem 2015.
6ª Lição: Impostos de todos pagam privilégios de poucos, inclusive, os ilegais como salários acima do teto definido pela Constituição Federal.
Ataca-se a raiz do problema ou 2018 (greve dos caminhoneiros) será tão inócuo quanto 2016 ( impeachment de Dilma) ou 2013 (protestos que sacudiram o país) ou 1992( impeachment de Collor):
Agravam-se a exclusão e a violência.
Desigualdade é opção que pode ser modificada por meio do voto.
