Foto: Divulgação, Notisul
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A necessidade de uma nova dragagem da Barra do Camacho, em Jaguaruna, voltou à pauta das lideranças do Sul de Santa Catarina. Em reunião realizada nesta semana com o secretário de Estado da Defesa Civil, coronel Fabiano de Souza, prefeitos, vereadores, representantes da Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel), entidades empresariais e os deputados estaduais Zé Milton Scheffer e Pepê Collaço discutiram alternativas para viabilizar a obra.
O objetivo é acelerar a intervenção, considerada estratégica para reduzir o risco de enchentes e alagamentos na bacia hidrográfica dos rios Tubarão e Capivari, especialmente diante da previsão de aumento das chuvas nos próximos meses.
Decreto estadual não permite dispensar licenciamento
Durante entrevista à Rádio Jovem Pan, o deputado estadual Zé Milton Scheffer explicou que uma das possibilidades analisadas era utilizar o decreto estadual de emergência para dispensar etapas como o licenciamento ambiental e o processo licitatório.
Segundo o parlamentar, essa alternativa foi descartada.
“O secretário da Casa Civil informou que o decreto do Estado não autoriza esse tipo de dispensa. Por isso, buscamos outros caminhos para que a redragagem da Barra do Camacho possa acontecer o mais breve possível”, afirmou.
Licenciamento ambiental passa a ser prioridade
Com a impossibilidade de utilizar o decreto, o grupo decidiu concentrar esforços na aceleração do licenciamento ambiental, considerado indispensável para o início da obra.
De acordo com Zé Milton, o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) retomou a análise do processo e solicitou novos documentos à Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), responsável pelos estudos técnicos.
“Precisamos da licença ambiental para fazer a redragagem. Esse processo já tramita há alguns anos, mas agora estamos pedindo uma atenção especial para acelerar sua conclusão”, explicou.
Estado avalia recursos para executar a obra
Outro tema discutido na reunião foi a possibilidade de o Governo do Estado financiar a intervenção.
Segundo o deputado, a Prefeitura de Jaguaruna apresentou um projeto que prevê não apenas a dragagem emergencial da barra, mas também um plano de manutenção pelos próximos três anos.
“O secretário da Defesa Civil se comprometeu a avaliar a disponibilidade de recursos e apresentar uma posição até o fim desta semana ou início da próxima”, disse.
O investimento estimado é de aproximadamente R$ 5 milhões, valor que contempla a dragagem inicial e a manutenção periódica da barra. Somente a execução da obra inicial deve exigir entre R$ 2,5 milhões e R$ 3 milhões.
Obra é considerada estratégica para a região
Além da preocupação com a chegada de períodos de chuvas mais intensas, as lideranças destacam que a dragagem também beneficia a atividade pesqueira e melhora as condições de navegação na região.
Segundo Zé Milton Scheffer, o momento exige atuação conjunta entre Governo do Estado, municípios, Amurel e entidades representativas para superar os entraves burocráticos.
“Estamos acelerando tudo o que é possível. Sabemos da importância da Barra do Camacho para evitar alagamentos em toda a região e estamos trabalhando para que a obra saia do papel o quanto antes.”
A expectativa é de que o Governo do Estado apresente, nos próximos dias, um posicionamento sobre a disponibilidade de recursos para viabilizar a intervenção.
