O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) se reuniu logo cedo com o presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (18), em encontro que não estava nas agendas oficiais de nenhum dos dois presidentes. Após a reunião, o presidente da Câmara disse em suas redes sociais que não há crise entre os Poderes: “As instituições são permanentes. As instituições ficarão. Nesse sentido, não haverá nunca crise entre as instituições, sobretudo quando há a exata compreensão de que elas são maiores do que qualquer indivíduo”.
O presidente da Câmara busca, desde ontem , uma saída para a situação do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A prisão do parlamentar acabou tendo impacto nas relações entre os Poderes da República e é a primeira prova de fogo institucional do recém-eleito presidente da Câmara.
Ainda nesta quinta-feira (18), às 18h30, Lira terá uma reunião com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A interlocutores, Lira tem discutido as possibilidades em relação à prisão de Silveira. Uma coisa é certa até agora. A Câmara só irá debater o assunto após a audiência de custódia marcada para hoje às 14h. Na hipótese mais remota de ele ser solto, não haverá deliberação sobre tema.
Caso a prisão seja mantida, o plenário precisa se reunir para referendar ou derrubar a decisão. A sessão para deliberar o tema deve ser marcada apenas para esta sexta-feira (18). Há deputados do entorno de Lira que acreditam que o plenário revogaria a prisão de Silveira, o que deixa o presidente da Câmara em uma saia justa com o STF (Supremo Tribunal Federal).
Outra saída em estudo é a de, caso a prisão seja revogada, a Câmara votaria para suspender o mandato do deputado e deixar que o Conselho de Ética da Casa decida sobre o pedido de cassação do mandato por quebra de decoro feito ontem pela oposição. Esta saída seria uma solução intermediária, mostraria uma divergência da Câmara em relação à decisão do STF, mas sem ser uma afronta, já que o deputado ficaria com o mandato suspenso.
O deputado federal Daniel Silveira foi detido na última terça-feira (16), depois de gravar e publicar um vídeo nas redes sociais em que ataca o Supremo e seus ministros, além de defender o AI-5, a decisão mais rígida contra as liberdades individuais da Ditadura Militar. Ele foi preso por decisão do ministro Alexandre de Moraes, que ontem foi referendada por unanimidade pelo plenário da Suprema Corte.
Entre em nosso canal do Telegram e receba informações diárias, inclusive aos finais de semana. Acesse o link e fique por dentro: https://t.me/portalnotisul
