Tubarão
Sete dias após a instalação de lixeiras ao lado da Casa da Cidadania, no centro de Tubarão, as unidades foram alvo de vândalos. As lixeiras foram incendiadas na noite de terça para quarta-feira. O fogo não chegou a causar tragédia maior devido a presença de um ar condicionado localizado acima do local atingido.
As unidades seletivas de lixo foram colocadas pela prefeitura atendendo uma solicitação da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Tubarão. Pelas redes sociais diversas pessoas se manifestaram sobre o fato. “Por essas e outras que perco totalmente a esperança no povo brasileiro. Uma parcela considerável da população não tem respeito por nada e por ninguém. Triste e lamentável”, afirma uma pessoa pelo Facebook. Outro cidadão também manifestou indignação ao ato. “Que horror. Absusrdo. Bando de animais. Dá muita revolta na gente”. “Depois esse tipo de pessoa reclama do poder público. Povo sem noção, só maldade”, comenta.
O Código Penal no Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 define danos ao patrimônio público como crime. A Art. 163 afirma que “Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia: Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa.
Caso ocorra dano qualificado, o parágrafo único diz: “Se o crime é cometido: I – com violência à pessoa ou grave ameaça; II – com emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui crime mais grave; III – contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista; IV – por motivo egoístico ou com prejuízo considerável para a vítima: Pena – detenção, de seis meses a três anos, e multa, além da pena correspondente à violência”.
